Empresa se recusa a cancelar curso online não utilizado após 30 dias de compra
Respondida
Natal - RN
22/07/2025 às 19:52
ID: 222745383
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesAdquiri o curso Método Espanhol de Verdade no dia 09 de abril de 2025, parcelado em 12x de R$ 166,00. Apesar do acesso inicial ao portal, praticamente não utilizei o conteúdo do curso, não assisti aulas completas nem concluí qualquer módulo. Diante disso, solicitei o cancelamento em 22 de julho de 2025.
Fui informado de que a empresa não permite cancelamentos após 30 dias da matrícula, alegando que, por ser um produto digital com acesso imediato, não seria possível a suspensão ou devolução. Também afirmaram que não há como interromper a cobrança por conta da forma de pagamento com a plataforma Guru, o que não corresponde à realidade, pois a responsabilidade contratual é da empresa.
Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à rescisão contratual sempre que houver desvantagem excessiva ou ausência de contraprestação efetiva. A negativa intransigente em encerrar o vínculo contratual, mesmo sem uso do serviço, demonstra total desconsideração com o consumidor.
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Resposta da empresa
24/07/2025 às 12:50
Caro Artur,
Aqui é a Camila da equipe do Espanhol de Verdade.
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer os fatos para você e para os demais usuários que acompanham nossa reputação aqui no Reclame Aqui.
Lamentamos profundamente saber sobre sua situação. Queremos assegurar que estamos aqui para esclarecer tudo da melhor forma possível.
Em relação ao seu pedido de cancelamento do curso Espanhol de Verdade, informamos que, conforme nossas políticas, o prazo para solicitar o cancelamento é de 30 dias a partir da data de compra. Após esse período, não conseguimos processar cancelamentos, especialmente se houver parcelas pendentes. Compreendemos que isso pode ser frustrante, entretanto verificamos que você solicitou o cancelamento da sua compra ******* dias depois.
******* que o art. 49 do Código do Consumidor estabelece o prazo de cancelamento e arrependimento de 7 dias. No entanto, para que nossos clientes possam tomar a decisão com tranquilidade, nós oferecemos 23 dias A MAIS do que a Lei estabelece, totalizando 30 dias para pedir o cancelamento.
Inclusive, verificamos em nossa mensagem de WhatsApp que essas informações (prazo de 30 dias de cancelamento) foram reforçadas pela nossa atendente Isabela no dia em que você realizou a compra.
Sobre sua colocação final, reforçamos que não houve desvantagem excessiva ou ausência de contraprestação efetiva, já que você teve acesso às aulas, aos módulos e aos bônus. O não uso da plataforma foi uma escolha pessoal, e não uma falha da entrega contratada.
Informo que também recebemos o seu contato por e-mail e vamos tratar por lá para que tudo seja resolvido da melhor forma possível.
Atenciosamente,
Equipe do Espanhol de Verdade