Cobrança indevida e não informada referente a serviços de marca para abertura de CNPJ e logomarca de brechó

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Valparaíso de Goiás - GO

02/06/2026 às 19:22

ID: 250385439

Fui contatada por essa empresa na época para fazer a abertura do CNPJ do meu brechó e a criação de uma logomarca. Em nenhum momento fui informada, de forma clara e transparente, que haveria a contratação de serviços de marca com taxas anuais de R$ 1.*******,00. Trata-se de uma cobrança embutida e indevida, feita sem o meu consentimento. Exijo o cancelamento imediato dessa cobrança e da intenção de negativação no SCPC, sob pena de medidas judiciais por danos morais

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Resposta da empresa

08/06/2026 às 11:35

Olá, Maria. Tudo bem?

Lamentamos a sua insatisfação e agradecemos por compartilhar sua percepção.

Gostaríamos de esclarecer que os serviços contratados, bem como seus respectivos valores, condições e obrigações, constam expressamente no contrato firmado entre as partes, documento que foi devidamente assinado antes do início da prestação dos serviços.

Entendemos a importância de esclarecer todos os pontos levantados e, por esse motivo, solicitaremos que nossa central de atendimento entre em contato com a senhora para prestar os esclarecimentos necessários, revisar as informações relacionadas à contratação e analisar o seu caso com a devida atenção.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Esparta Marcas e Patentes