Cobrança indevida após cancelamento e solicitação de estorno não atendida

Prezado Sr. Caio,

Recebemos sua manifestação e agradecemos por compartilhar sua situação conosco.

Inicialmente, lamentamos saber das dificuldades financeiras relatadas e compreendemos sua preocupação. O Esporte Clube Bahia busca sempre manter um relacionamento transparente e respeitoso com seus sócios.

Após análise do histórico do plano vinculado ao seu cadastro, verificamos que se trata de plano com cobrança recorrente periódica, o qual permanecia ativo e apto para utilização no período mencionado. Constatamos ainda que não havia registro de solicitação formal de cancelamento do plano antes da realização da cobrança indicada em sua manifestação.

Nesse sentido, cabe esclarecer que o chamado direito de arrependimento, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplica-se às hipóteses de contratação realizada fora do estabelecimento comercial, permitindo o cancelamento no prazo de até 7 dias contados da contratação. Esse dispositivo, contudo, não se aplica a cobranças periódicas decorrentes de serviços de natureza continuada já existentes, como ocorre nos planos de sócio.

Em serviços contínuos, a cobrança periódica ocorre enquanto o serviço permanece ativo e disponível ao consumidor. Como exemplo do cotidiano, serviços como plataformas de streaming, academias ou planos de telefonia funcionam da mesma forma: enquanto o serviço permanece ativo, as cobranças mensais podem ser processadas regularmente, sendo necessário solicitar previamente o cancelamento para evitar novas cobranças.

No caso em análise, verificamos que o plano permaneceu ativo e disponível ao associado até o momento em que foi registrada a solicitação de cancelamento. O programa também disponibiliza diferentes canais para realização desse procedimento, como o Portal do Sócio, atendimento por e-mail, atendimento presencial na Central de Atendimento ao Sócio (CAS), bem como a possibilidade de alteração ou retirada do meio de pagamento cadastrado.

Qualquer dessas opções poderia ter sido utilizada previamente para interromper as cobranças futuras, o que não ocorreu no presente caso, uma vez que a solicitação de cancelamento foi registrada apenas após a realização da cobrança, efetuada de forma regular em razão do plano permanecer ativo e com o serviço disponibilizado ao associado.

Dessa forma, não há que se falar em reembolso, considerando que o valor cobrado refere-se a período em que o plano se encontrava ativo e sem solicitação prévia de cancelamento. Ressaltamos, contudo, que após a formalização do cancelamento não serão geradas novas cobranças relacionadas ao referido plano.

Agradecemos pelo contato e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Ouvidoria
Esporte Clube Bahia SAF

Meu cartão estava bloqueado, tanto que no vencimento não foi cobrado! Recebi 4 e-mails tentando cobrar e continuei deixando o cartão bloqueado. Um dos e-mails falava em plano suspenso! Ou seja , achei que não haveria mais tentativa de cobrança uma vez que pedia pra eu entrar em contato pra regularizar! Fui pego de surpresa! Pedi cancelamento e estorno na mesma madrugada que foi cobrada , mesmo após os e-mails e 29 dias após o vencimento! E isso complicou minha vida com outras despesas! Não há que se falar em reembolso ? Que piada! O dinheiro é meu e eu não autorizei essa cobrança! Vocês são uns [Editado pelo Reclame Aqui] de uma figa! Próximo passo é o Procon e depois formalizar ação! Já que vocês insistem nisso! Não utilizei NENHUM SERVIÇO NO PERÍODO! E SIM, EU DESCADASTREI O CARTÃO DA COBRANÇA MESMO QUE VOCÊS DIGAM O CONTRÁRIO!