Omissão de socorro, agressão física e recusa em fornecer imagens de segurança em restaurante

Respondida
São Caetano do Sul - SP
02/09/2025 às 11:47
ID: 225920127
No dia 16/02/2025, fui ao referido restaurante acompanhado de minha esposa, gestante, para almoçar. Após mais de uma hora de espera em fila, dirigi-me à recepção para buscar informações, momento em que uma funcionária, que se identificou como proprietária, respondeu de forma ríspida.
E estava claro que estavam priorizando os grandes grupos e deixando os casais em "espera". ( mesmo sendo gestante)
Nesse instante, uma mulher que não fazia parte da equipe do restaurante começou a gritar comigo, alegando que eu estaria ofendendo a recepcionista. Logo em seguida, o marido dessa mulher, apresentado como amigo do dono do estabelecimento, de forma agressiva e covarde, desferiu um soco contra mim.
O restaurante não tomou nenhuma providência para conter a agressão, tampouco ofereceu suporte após o ocorrido. Além disso, fui informado de que as imagens das câmeras de segurança seriam fornecidas - falando com o dono do restaurante - e quando solicitamos eles não cederam.
Para agravar a situação, ao registrar o boletim de ocorrência, os policiais deram prioridade ao agressor, em um B.O. considerado inválido, a pedido do proprietário do restaurante.
Diante do exposto, solicito:
Que o Procon apure a responsabilidade do restaurante por omissão na segurança e no suporte ao consumidor;
Que sejam requeridas as filmagens do dia do ocorrido, que foram prometidas mas não entregues;
A responsabilização do estabelecimento pelos danos morais e físicos sofridos.
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Resposta da empresa
03/09/2025 às 09:20
Olá, Sra. Thamires,
Lamentamos profundamente pelo ocorrido e prezamos sempre pela segurança, respeito e bem-estar de todos os nossos clientes, e jamais compactuamos com qualquer forma de violência.
Gostaríamos de esclarecer que a história não se deu exatamente como foi descrita, e nosso departamento jurídico já está ciente de todos os fatos. Quanto às imagens solicitadas, elas não foram negadas; no entanto, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), só podem ser disponibilizadas mediante ******* ou pelas autoridades competentes.
Estamos à disposição para colaborar e confiamos que todos os esclarecimentos necessários serão feitos no âmbito legal adequado.
Atenciosamente,
Equipe Equipe Estância.