Renovação não autorizada do curso com dificuldade de cancelamento e estorno valor pago

Olá, Wellington.

Agradecemos o seu contato e entendemos o seu posicionamento.

Esclarecemos que a renovação da assinatura ocorreu conforme os termos aceitos no momento da compra, os quais preveem a renovação automática. A solicitação de cancelamento e reembolso foi realizada após o prazo estabelecido pela Hotmart, plataforma responsável pelo processamento de pagamentos e estornos.

Conforme informado anteriormente por e-mail, não temos acesso ou autonomia para realizar reembolsos fora do prazo, uma vez que todo o controle financeiro é feito exclusivamente pela Hotmart, seguindo as regras contratuais da própria plataforma.

Ressaltamos ainda que, após o pedido de cancelamento, eventuais lançamentos visualizados na fatura podem decorrer de procedimentos do próprio banco ou do fechamento da fatura, não caracterizando uma nova cobrança realizada por nossa empresa.

Reforçamos que o acesso ao curso permanece ativo e disponível, e nossa equipe segue à disposição para prestar suporte e esclarecer qualquer dúvida relacionada ao conteúdo adquirido.

Permanecemos à disposição para dialogar e auxiliar dentro dos limites previstos pelas políticas da plataforma.

Atenciosamente,
Viajando com Milhas

Prezados,

Recebi a resposta enviada, porém reitero que não concordo com o posicionamento adotado pela empresa.

A renovação automática foi processada sem qualquer autorização expressa no momento da cobrança e sem aviso prévio adequado que possibilitasse o cancelamento antes do débito. A simples menção em termos contratuais não supre a obrigação de informação clara, ostensiva e inequívoca ao consumidor.

Esclareço ainda que eventuais limitações operacionais entre a Viajando com Milhas e a Hotmart não afastam a responsabilidade solidária perante o consumidor. Não cabe ao cliente arcar com prejuízo decorrente de regras internas entre fornecedor e plataforma de pagamento.

Dessa forma, notifico formalmente a empresa para que proceda com:

1. Cancelamento definitivo da renovação;
2. Reembolso integral do valor cobrado;
3. Confirmação formal por escrito da resolução do caso.

Não sendo solucionada a questão de forma imediata e amigável, adotarei as medidas cabíveis, incluindo:

- Registro de reclamação junto ao Procon;
- Abertura de demanda na plataforma https://*******;
- Contestação da cobrança junto à administradora do cartão crédito , por se tratar de cobrança não autorizada;
- Demais medidas administrativas e judiciais pertinentes.

Aguardo retorno com a confirmação do estorno no prazo máximo de 5 dias.

Atenciosamente,

Wellington Palhares

Olá, Wellington.

Agradecemos o retorno e compreendemos sua insatisfação.

Reforçamos que a assinatura contratada possui renovação automática, condição informada de forma clara no momento da compra e aceita no ato da finalização do pedido. A cobrança ocorreu dentro dessa modalidade e não se trata de débito indevido ou não autorizado, mas sim da continuidade do serviço contratado.

Quanto à solicitação de reembolso, esclarecemos novamente que ela foi realizada após o prazo de garantia previsto pela Hotmart, plataforma responsável pela intermediação do pagamento e pela gestão de estornos. Por esse motivo, não temos autonomia técnica ou contratual para efetuar reembolsos fora desse período, ainda que desejássemos fazê-lo.

Ressaltamos que a assinatura já se encontra cancelada, não havendo novas renovações futuras, e que o acesso ao conteúdo permanece disponível até o término do período já pago, conforme previsto contratualmente.

Permanecemos à disposição para prestar suporte quanto ao uso do curso, esclarecimentos sobre o conteúdo ou eventuais orientações relacionadas à plataforma.

Atenciosamente,
Viajando com Milhas