Solicitação de Cancelamento e Reembolso Integral de Matrícula em Curso Online - Direito de Arrependimento

Respondida
São Paulo - SP
01/06/2026 às 17:03
ID: 250259045
Prezados,
Venho por meio desta solicitar o cancelamento da minha matrícula no curso "Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão de Projetos", adquirido em 01/06/2026.
Desejo formalizar o meu pedido de cancelamento e o reembolso integral do valor pago, fundamentado no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Direito de Arrependimento), uma vez que a compra foi realizada fora do estabelecimento comercial (online) e estou dentro do prazo legal de 7 dias para a desistência.
Ressalto os seguintes pontos:
Ausência de consumo: Não iniciei o curso, não acessei as aulas e não houve consumo de nenhum conteúdo disponibilizado na plataforma.
Motivo: O curso adquirido não atende às minhas necessidades e expectativas atuais de formação profissional.
Dessa forma, solicito a confirmação do cancelamento da matrícula e as orientações sobre o procedimento para o estorno integral do valor debitado.
Dados da compra:
Data da aquisição: 01/06/2026
E-mail cadastrado: *****
Aguardo o retorno célere para a resolução desta demanda.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 14:01
Olá, Leonam! :) Sua solicitação já foi solucionada pela nossa equipe de atendimento. Qualquer nova dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Estude Sem Fronteiras