O que aconteceu
Sou acadêmica do curso de Medicina da Universidade de Caxias do Sul, a empresa responsável pela organização da formatura foi contratada para prestar os serviços relacionados aos eventos da turma, incluindo a colação de grau e o baile de formatura.
No momento que assinei o contrato foi entregue diversas opções extras de serviços além da colação e baile. Eu assinei a colação somente e paguei o valor à vista, e deixei claro, que não gostaria de nenhum serviço extra que poderiam cancelar, tudo após pagamento do serviço central que é a colação, ou seja, em 2023. Em 2024, apareceu um boleto de *****, reforcei ao setor financeiro sobre o cancelamento do serviço, o mesmo ficou de me dar um retorno, não deu, o boleto saiu do sistema, portanto não reclamei, há 1 semana apareceu novamente o boleto reclamei para a mesma responsável e ela negou que cancelei no prazo correto querendo me cobrar 100% do valor mesmo eu não adquirindo o serviço. Falei então que iria conversar com um advogado, em menos de uma semana, sem aviso prévio, foi notificado que esse serviço extra constava com fotos que precisavam ser feitas durante a semana, com 1 semana de antecedência das fotos, sem especificações sobre o trabalho, somente após insistir muito.
Ressalta-se que a produção do álbum ainda não foi iniciada, uma vez que, conforme previsto contratualmente, sua elaboração somente ocorreria após a formatura e após a aprovação do material pelo formando. E que estamos há 1 mês da colação, precisando pagar pelo CRM, cursos obrigatórios e claro um jantar com a família, mas os boletos da empresa não param de chegar e não apresentam organização financeira nenhuma já que os produtos contratados já foram pagos, e ainda terei que pagar por um álbum que não contratei
Diante desse cenário, tal penalidade se mostra excessivamente onerosa e desproporcional. Nessas circunstâncias, a exigência do pagamento integral do valor contratado, a título de multa por cancelamento, aparenta ultrapassar a finalidade de ressarcimento de eventuais custos administrativos, resultando em vantagem excessiva para a empresa sem correspondência com prejuízos efetivamente demonstrados. Por essa razão, solicito a revisão das penalidades e taxas extras aplicadas, com sua adequação a parâmetros razoáveis e proporcionais, em observância aos princípios do equilíbrio contratual e da proteção do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
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4Interações da reclamação
Etapa Produções respondeu
13/07/2026 às 16:17
Olá, Jennifer, tudo bem?
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos mencionados em seu relato.
Queremos assegurar que revisamos detalhadamente o histórico do seu contrato e todas as interações realizadas com o nosso setor financeiro. Diante disso, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes:
Em relação aos boletos que apareceram e sumiram do seu painel, esclarecemos que o ocorrido deveu-se a uma atualização automática do nosso sistema. Assim que a modalidade de quitação dos seus serviços centrais foi processada e identificada, o sistema realizou a exclusão automática dessas cobranças específicas da sua tela, não restando pendências sobre eles.
Sobre a aquisição do álbum de fotos, identificamos em nossos registros que o contrato de adesão, incluindo o fechamento deste serviço, foi assinado em 28/05/2023, com a escolha da data de pagamento programada para 10/01/2027. Conforme estipulado na cláusula 5.6 do documento assinado, a solicitação de cancelamento prevê a incidência de multa rescisória proporcional ao momento do pedido (com aplicação de percentual específico para até 10 dias após a assinatura e 180 dias). Como não houve a formalização do cancelamento mediante o alinhamento dessas condições na época, o serviço permaneceu ativo.
Por fim, esclarecemos que os valores e prints mencionados recentemente pela senhora não se referem ao álbum, mas sim aos custos coletivos essenciais para a realização da sua colação de grau (como ECAD, gerador e palco), conforme também previsto e acordado contratualmente por toda a turma.
Entendemos as preocupações financeiras que envolvem a reta final da graduação, contudo, por se tratar de compromissos firmados em contrato e que impactam o planejamento do evento, não conseguimos realizar a exclusão das penalidades previamente estipuladas.
Entendemos o momento delicado e de grandes investimentos que antecede a sua formatura. Contudo, por questões de equilíbrio com os demais formandos e cumprimento dos contratos firmados, não temos autonomia para excluir penalidades previamente estipuladas e assinadas.
Permanecemos à disposição em nossos canais de atendimento para buscar a melhor forma de regularizar a sua situação.
Atenciosamente,
Equipe Etapa Formaturas.