Atraso na emissão do certificado e diploma de conclusão de curso pela ETEP
Em réplica
Cariacica - ES
14/08/2026 às 08:03
ID: 256441293
Concluí o curso de Licenciatura em Letras Português pela ETEP e realizei minha colação de grau em 27/02/2026. Desde então, aguardo a emissão do meu certificado/diploma de conclusão.
Inicialmente, fui informado de que a instituição teria o prazo de 60 dias úteis para emissão do documento. Após o decorrer desse período, em vez de disponibilizarem meu certificado/diploma, simplesmente informaram que o prazo poderia ser prorrogado. Em contato com a instituição, recebi a seguinte informação: O diploma está sendo providenciado. A IES dá esse prazo, mas o processo pode durar até 120 dias de acordo com a Portaria MEC n 1.095/2018.
O problema é que essa prorrogação ocorreu sem que me apresentassem qualquer justificativa específica para o meu caso, nem informaram em que etapa está o processo ou uma data concreta para entrega.
Minha colação ocorreu em 27 de fevereiro de 2026 e hoje, 14 de agosto de 2026, já se passaram mais de cinco meses. Mesmo assim, continuo sem o documento e, quando procuro atendimento, não recebo uma previsão objetiva de emissão.
Não considero razoável que o aluno simplesmente receba sucessivas informações de prazo sem qualquer transparência sobre o motivo da demora. Já concluí todas as exigências acadêmicas, realizei a colação de grau e necessito do documento para comprovação da minha formação e para fins profissionais e acadêmicos.
Diante disso, solicito que a ETEP informe formalmente o motivo da não emissão até o momento, em qual etapa se encontra o processo e qual é a DATA DEFINITIVA para disponibilização do meu certificado/diploma.
Não quero apenas a resposta de que está sendo providenciado ou que o prazo pode ser prorrogado. Quero uma solução concreta e a emissão do documento que aguardo desde 27/02/2026.
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Resposta da empresa
14/08/2026 às 08:32
Prezado(a) Aluno(a),
Informamos que nossa equipe entrou em contato com você por meio do WhatsApp para prestar os esclarecimentos referentes à sua solicitação.
Todas as informações necessárias serão fornecidas diretamente por esse canal, garantindo um atendimento mais ágil e completo para que suas dúvidas sejam devidamente esclarecidas.
Permanecemos à disposição para auxiliá-lo(a) no que for necessário.
Atenciosamente,
ETEP EAD
Réplica do consumidor
14/08/2026 às 08:42
Até o momento não entraram em contato comigo, nem ligação, nem e-mail e nem tão pouco whatsapp. Estou aguardado a resposta, espero que seja para resolver.
Réplica do consumidor
18/08/2026 às 20:32
Agradeço o retorno. Contudo, novamente não foi apresentada uma data concreta para a conclusão e disponibilização do meu diploma.
Ressalto que minha colação de grau ocorreu em 27/02/2026 e que o prazo estabelecido pela regulamentação do Ministério da Educação para a expedição do diploma já foi ultrapassado, inclusive considerando eventual prorrogação por igual período, que deve ser devidamente justificada pela instituição.
Destaco ainda que não se trata de aguardar a confecção de um documento físico. O Diploma Digital de graduação está regulamentado pelo MEC desde 2019 e sua emissão em formato digital passou a ser exigida a partir de 1 de julho de 2025. Portanto, considerando que concluí o curso e colei grau em 2026, não considero razoável que, transcorridos vários meses, a instituição continue informando apenas que o documento se encontra em fluxo de assinaturas, sem apresentar uma data definitiva para sua disponibilização.
Diante da ausência de solução dentro do prazo regulamentar, informo que já formalizei reclamação junto ao Ministério da Educação (MEC). Aguardarei o posicionamento do órgão e, caso não haja uma solução efetiva, adotarei as medidas judiciais cabíveis para assegurar meu direito à emissão e disponibilização do diploma.
Considero, portanto, encerradas as minhas tentativas de resolução administrativa diretamente com a instituição.
Sem mais.