Meu diploma da UniBF/ETEP não foi aceito pela prefeitura e perdi uma vaga

Não respondida
São Paulo - SP
14/09/2026 às 20:50
ID: 259054491
Concluí o curso de Licenciatura em Matemática pela UniBF, tendo recebido diploma emitido pelo Centro Universitário ETEP.
Ao apresentar esse diploma para fins de contratação junto à Prefeitura de São Paulo Secretaria Municipal de Educação / DRE Pirituba-Jaraguá, o documento foi submetido à análise e não foi aceito.
Em documento oficial emitido pela Prefeitura em 09/09/2026, foi apontado que o diploma apresentado não contém a informação obrigatória referente ao ato de reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso, não permitindo a identificação do ato regulatório que sustenta a validade do diploma.
A Prefeitura fundamentou sua análise, entre outros dispositivos, na Portaria MEC n 1.095/2018 e no Decreto n 9.235/2017.
Essa situação me causou um prejuízo profissional concreto, pois perdi uma oportunidade de contratação junto à Prefeitura de São Paulo em razão do problema apresentado no meu diploma.
Inicialmente, tentei resolver a situação por meio da UniBF, instituição pela qual realizei o curso. Entretanto, apesar das tentativas realizadas pelos canais de atendimento da UniBF, até o momento não obtive qualquer resposta ou solução.
Diante da ausência de atendimento, estou buscando diretamente a ETEP, instituição responsável pela emissão do diploma, para que o problema seja esclarecido e solucionado.
Solicito que a ETEP informe:
Por que o diploma foi emitido sem a informação apontada pela Prefeitura;
Qual é o ato regulatório que reconhece o curso de Licenciatura em Matemática;
Se o meu diploma precisa ser corrigido e, em caso positivo, como será realizada essa correção;
Qual o prazo para emissão da documentação regularizada;
Qual documento oficial posso receber imediatamente para comprovar a regularidade da minha formação enquanto a situação do diploma é corrigida.
Preciso deixar claro que essa situação já ultrapassou uma simples dúvida documental. Eu perdi uma oportunidade de trabalho por causa da impossibilidade de validação do diploma e, até o momento, não estou recebendo o suporte necessário para solucionar o problema.
Espero que a ETEP assuma a responsabilidade pela análise e regularização do documento que foi emitido pela própria instituição e apresente uma solução concreta e um prazo definido.
Caso não haja uma solução administrativa em prazo razoável, buscarei os órgãos competentes e as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos e buscar a reparação dos prejuízos sofridos.
Anexo o documento oficial emitido pela Prefeitura de São Paulo DRE Pirituba/Jaraguá, de 09/09/2026, que demonstra exatamente o motivo pelo qual meu diploma não foi aceito.
Aguardo retorno e solução urgente para o caso.