ESSA EMPRESA FEZ CONSULTA NO MEU SERASA SEM MINHA AUTORIZAÇÃO

Olá, Bruna -- bom dia.

Agradecemos sua interação com o ReclameAqui e gostaríamos de iniciar a resposta à sua mensagem falando sobre nós: A EthQuo é uma empresa que oferece tecnologias para suporte às atividades de diligência de integridade de terceiros. Nossas ferramentas digitais são empregadas por nossos clientes em seus processos internos de avaliação de risco de novos clientes, fornecedores, parceiros e terceiros em geral. Esses processos são normalmente estabelecidos em políticas internas de governança das próprias organizações (nossos clientes), mas também podem decorrer de normas regulatórias de entidades como BACEN, CVM, Susep e outras.

Na prestação de nossos serviços, colhemos, tratamos e disponibilizamos em nossa plataforma uma expressiva quantidade de informações, que, ao final, serão utilizadas por nossos clientes para uma avaliação geral do risco de integridade de um terceiro. As consultas a determinados bureaus de crédito fazem parte das atividades que executamos com nossas tecnologias e elas nos fornecem uma pequena parte dos dados que compilamos.

O Serasa é um dos nossos parceiros da categoria bureaus de crédito, do qual obtemos dados sobre pendências financeiras de um terceiro. A consulta ao Serasa, a que você se refere em sua mensagem, certamente foi feita com suporte em nossa tecnologia, como parte de uma pesquisa de diligência de integridade iniciada diretamente por um dos nossos clientes.

O Serasa é uma empresa prestadora de serviços, está bem? Eles compilam informações de algumas fontes públicas, como cartórios de protesto de títulos, e de fontes privadas, tais como cadastros de dados/operações compartilhados por agentes financeiros, como parte da política nacional de proteção ao crédito. Quando você se relaciona com um desses agentes financeiros, no respectivo contrato sempre há autorização de compartilhamento dos seus dados financeiros, e isto ocorre por intermédio do serviço que empresas como o Serasa presta, ok? A EthQuo simplesmente contrata serviços oferecidos pelo Serasa.

A coleta e posterior utilização de dados de um indivíduo são atividades definidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei *******/18) como Tratamento de dados pessoais. Caso você queira checar, por favor, veja o art 5, inciso X, da LGPD. A coleta/utilização e outras formas de Tratamento de dados pessoais (no seu caso particular, as informações financeiras que o Serasa disponibiliza), como procedimento preliminar relacionado a uma contratação com alguma empresa ou para proteção do crédito, são situações em que não é necessário prévio consentimento ou autorização do indivíduo que é titular dos dados, está bem? Caso você queira checar essa informação, por favor veja a redação do art. 7, incisos V e X da LGPD.

Portanto, sempre que alguma empresa estiver em vias de celebrar algum tipo de contrato com você ou se você estiver realizando alguma operação que envolva crédito, seus dados no Serasa poderão ser consultados sem sua prévia autorização ou consentimento, ok? Suas interações recentes em contratações/transações deste tipo certamente vão lhe indicar as empresas que potencialmente deram causa à nossa consulta de suas informações financeiras no Serasa.

Agora, nós vamos explicar como se dá o envolvimento da EthQuo na coleta/utilização de seus dados no Serasa, sim? No contexto da LGPD, a EthQuo atua na condição de Operador de dados, ao passo que nossos clientes são os Controladores dos dados. Como Operadores, nós da EthQuo coletamos os dados que nossos clientes (os Controladores) vão posteriormente analisar. A EthQuo está contratualmente impedida de divulgar informações específicas sobre nossos clientes, sobre seus processos e sobre as respectivas pesquisas de diligência de integridade e outras atividades realizadas por intermédio de nossa plataforma. Essas divulgações só podem ser feitas no caso de requisições encaminhadas por autoridade ou por ordem judicial.

Apesar de não podermos divulgar informações específicas de nossos clientes, esclarecemos que em nossos contratos consta expressamente que o uso de nossas tecnologias só pode ser feito para fins internos de nossos clientes, e desde que vinculado às práticas de diligência de integridade de terceiros ou outras rotinas de governança afins, nos limites permitidos pelo art. 7 da LGPD. Esclarecemos ainda que em nenhuma hipótese alcançamos ou divulgamos dados pessoais sensíveis em pesquisas realizadas com suporte em nossa tecnologia.

Dentro deste cenário, acreditamos que os motivos e finalidades que deram causa à consulta ao Serasa a que você se refere decorrem de uma avaliação preparatória a algum tipo de contratação, análise de crédito ou outra condição de legítimo interesse de nosso cliente em relação a você ou sua empresa, e são ações tí[Editado pelo Reclame Aqui] das práticas de diligência de integridade de terceiros que explicamos anteriormente. Pode ficar despreocupada! Seus dados financeiros não serão usados para outras finalidades, está bem?

Esperamos que os comentários acima tenham esclarecido a razão da nossa consulta às suas informações financeiras no Serasa e ficamos inteiramente à disposição, caso ainda necessário. Você poderá se comunicar diretamente conosco a este respeito, se assim o desejar, através do e-mail a seguir: ******* .

Cordialmente,

Equipe EthQuo