Cancelamento não efetuado e estorno pendente

Olá, Catarina Lattanzi.

Viemos, mais uma vez, prestar esclarecimentos a respeito do seu caso que, sinceramente, já foi resolvido há dias, mas infelizmente, por falta de atenção da sua parte às informações passadas, continua sendo indevidamente tratado como se estivesse em aberto.

A verdade é que todos os trâmites foram concluídos com sucesso: o cancelamento foi solicitado por você com base no dia 18/07/*******, e foi efetivado exatamente conforme solicitado. O estorno, por sua vez, foi realizado ANTES DISSO, no dia 15/07/*******, no valor integral de R$ 1.*******,00, sem desconto, sem multa, sem qualquer tipo de prejuízo a você.

Ainda assim, você insiste em alegar que nada ocorreu. E aqui é importante dizer com todas as letras: não é porque você não entendeu o processo, que ele não aconteceu. O erro, neste caso, não é da empresa é exclusivamente seu, por não aceitar os fatos, não aguardar os prazos e tentar inverter a lógica do funcionamento do sistema e da operação financeira.

Vamos recapitular de forma simples:

Cancelamento solicitado para 18/07 Realizado.

Estorno solicitado Realizado em 15/07.

Valor devolvido integralmente Já estornado para o cartão final *******.

Prazo para visualização na fatura Padrão bancário: pode levar até duas faturas.

Portanto, com todo o respeito, não há mais nada pendente por parte da empresa.

O que acontece aqui é que você, infelizmente, não aceitou aguardar o tempo necessário para que o estorno fosse refletido na sua fatura, algo que depende EXCLUSIVAMENTE da sua administradora de cartão de crédito algo fora do nosso alcance, da nossa gestão e da nossa responsabilidade. Não adianta pressionar ou transferir essa responsabilidade para a empresa: nós não controlamos o banco, o emissor do seu cartão ou o calendário das faturas.

Além disso, acusar a empresa de não ter cancelado o plano só porque você ainda conseguia acessar a plataforma é um erro de interpretação básico. O acesso é mantido ATÉ O FIM DO PERÍODO CONTRATADO, porque você pagou por isso. É como comprar um ingresso para um espetáculo, pedir reembolso e, até o show acabar, ainda ter o bilhete na mão. Não significa que não houve cancelamento significa apenas que o sistema respeita o seu direito de uso até a data final paga.

Mas ao invés de entender esse funcionamento ou buscar informação com o banco, você preferiu reclamar de novo, levantar suspeitas infundadas e apontar falhas onde não houve nenhuma.

Lamentamos profundamente que a sua insatisfação esteja baseada na sua própria impaciência e desinformação, e não em qualquer atitude indevida por parte da empresa. Seguimos os trâmites corretamente, fomos ágeis, transparentes e cordiais. O problema, nesse momento, não está na empresa. Está na sua insistência em não aceitar que o caso está resolvido.

Reforçamos mais uma vez: o estorno foi realizado e confirmado pela operadora, e é necessário aguardar os prazos bancários. Nada mais há a ser feito de nossa parte.

Caso ainda tenha dúvidas, recomendamos que entre em contato diretamente com a sua administradora de cartão de crédito e solicite o acompanhamento do estorno. Garantimos que a operação foi feita corretamente e está *******% concluída por nós.

Agradecemos ao Reclame Aqui pelo espaço e reiteramos que a empresa não compactua com distorções dos fatos e reafirma a integridade de todos os seus processos.

Com base em sua nova manifestação, gostaríamos de esclarecer de forma objetiva e embasada juridicamente que todas as providências cabíveis por parte da empresa já foram adotadas com total transparência, agilidade e dentro da legalidade. Portanto, sua insatisfação, neste momento, decorre exclusivamente de sua própria resistência em aceitar os fatos e compreender os prazos normais de estorno bancário.

Nos termos do artigo ******* do Código Civil, os contratos devem ser interpretados conforme a função social e o princípio da boa-fé objetiva. Além disso, o artigo ******* determina que ambas as partes contratantes ou seja, você e a empresa devem agir com lealdade, respeito e cooperação, tanto na contratação quanto na rescisão.

Você solicitou o cancelamento para o dia 18/07/******* e ele foi realizado exatamente como pedido. O estorno foi feito ainda antes disso, em 15/07/*******, no valor total de R$ 1.*******,00, sem desconto ou multa. Esse valor foi enviado para o mesmo cartão utilizado na compra, final *******.

Mesmo com essas confirmações, você segue afirmando de forma infundada que nada ocorreu. Aqui cabe esclarecer, com firmeza: não é porque você não enxerga o crédito no extrato ainda que o estorno não foi feito. Ele foi. E isso já foi informado diversas vezes.

O prazo para visualização do estorno depende exclusivamente do seu banco ou da administradora do cartão, e pode levar até duas faturas subsequentes para ser refletido. Esse prazo não é controlado, acelerado ou modificado pela empresa.

Portanto, ao se recusar a aguardar esse trâmite bancário e insistir em dizer que o estorno não foi realizado, você está violando o dever legal de agir com boa-fé, conforme previsto no artigo ******* do Código Civil.

Adicionalmente, ao continuar criando manifestações públicas, mesmo após receber todas as informações e comprovações, você incorre no que o artigo ******* do Código Civil define como abuso de direito ou seja, o uso distorcido de uma situação para gerar constrangimento ou obter vantagem indevida.

E mais: nos termos do artigo *******, inciso I do Código de Processo Civil, o ônus da prova é seu. Ou seja, compete a você comprovar que o valor não apareceu na fatura mesmo após o prazo bancário o que até agora não foi feito.

Por fim, é importante pontuar que o seu acesso à plataforma, após o pedido de cancelamento, foi mantido apenas porque o sistema respeita os dias pagos até o fim do ciclo. Isso não invalida ou cancela o cancelamento já realizado. Se você optou por não usar, foi uma decisão sua, mas não configura erro da empresa.

Portanto, reafirmamos:
O cancelamento foi feito;
O estorno foi realizado com sucesso;
O acesso cessará conforme o prazo do contrato;
O restante está fora da nossa responsabilidade e controle, sendo trâmite bancário entre você e seu cartão.

Diante disso, lamentamos que sua insatisfação seja resultado da sua própria impaciência e recusa em aceitar os fatos legais e contratuais, e não de qualquer falha da nossa parte.

Atenciosamente,
Qualidade Etus