Cobrança indevida após cancelamento e migração unilateral de serviço sem consentimento do cliente

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Montes Claros - MG

10/04/2026 às 15:43

ID: 245712401

Cancelei minha assinatura da Etus em janeiro de 2025, comprovado por email.

Em janeiro de 2026, fui acessar o site para ver se ainda tinha acesso a relatórios antigos e fui obrigado a criar uma conta na KingHost.A empresa migrou automaticamente meus 5 perfis cancelados para a nova plataforma e começou a cobrar como se eu tivesse recontratado, sem que eu jamais tivesse escolhido um plano, visto um preço ou clicado em qualquer botão de "contratar". Não tem assinatura válida, email de boas-vindas de contratação com o plano e valor escolhido, nada. De forma unilateral, entenderam que acessar novamente a conta dava-lhes o direito de entender aquilo como nova relação comercial, sem me informar qual valor eu estava pagando e por qual serviços.


Em abril/2026, decidi voltar a usar a plataforma e vi que a conta estava congelada. Para desbloquear, fui direcionado para um ambiente, onde paguei R$ 19,90 achando ser o valor do plano, no dia 06/04.

Hoje vejo uma cobrança de R$ 513,00 no cartão, sem aviso do valor real que seria cobrado.

O suporte confirmou que foi migração automática e se recusou a fazer o estorno integral. Ainda quis argumentar que:
a) vários emails foram mandados e que eu não contestei a cobrança. O problema é que eles não conseguem provar que eu tinha ciência inequívoca da cobrança e que tais emails foram abertos antes de hoje. Além disso, o simples envio de cobrança não significa que eu tenha relação comercial, nem aceite tácito.

b) Quiseram argumentar que a simples migração, sem usar efetivamente o serviço, seria igual a nova contratação, mas em momento nenhum foi informado por qual valor eu estava contratando o serviço.

c) O valor de cad perfil, segundo o último print a que tive acesso é R$ 27,90. Com 6 perfis, daria algo em torno de R$ 160 reais, mas segundo a empresa, já no primeiro mês de "migração", eu estaria devendo R$ 230. A própria matemática da empresa não se sustenta para achar a cobrança de R$ 531,00.

Solicitei o estorno e inclusive busquei uma solução amigável, para eles me devolverem os R$ 531 e cobrarem realmente o valor justo (5 pefis a 27,90 + 1 perfil novo de desbloqueio a 19,90), o que foi prontamente recusado.

Fiquei das 9h20 as 13h tentando resolver isso e me negaram várias vezes, com esses argumentos frágeis e insustentáveis à luz da legislação brasileira.

Notifiquei extrajudicialmente pelo próprio whatsapp, pois sou advogado. Agora, caso não consiga o estorno pelo Banco, irei ingressar com ação judicial.

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Resposta da empresa

10/04/2026 às 15:43

Olá, Rafael! Tudo bem?

Primeiramente, agradecemos pelo seu contato e por detalhar de forma tão completa todo o contexto envolvendo a sua solicitação. Entendemos a sua insatisfação e queremos reforçar que a Etus leva situações como a sua com total seriedade, especialmente considerando o seu histórico como cliente desde 2017.

Identificamos que a sua solicitação já está formalmente registrada por meio do chamado #3700945, que neste momento encontra-se em andamento e sob responsabilidade do nosso time especializado. Esse chamado foi direcionado especificamente para análise aprofundada de todos os pontos levantados por você, incluindo:

O histórico de cancelamento realizado anteriormente;
A migração dos perfis ocorrida em janeiro de 2026;
A geração de cobranças subsequentes;
A contratação pontual realizada em abril de 2026;
E, principalmente, a sua solicitação de devolução integral dos valores cobrados.

Queremos te tranquilizar no sentido de que toda a linha do tempo apresentada será minuciosamente revisada, incluindo registros sistêmicos, eventos de migração, regras aplicadas no processo e comunicações enviadas, para que possamos chegar a uma conclusão justa, transparente e devidamente fundamentada.

Sabemos que você trouxe pontos relevantes sob a ótica de ciência inequívoca, aceite contratual e legitimidade das cobranças, e por isso mesmo o caso foi encaminhado para um time com maior nível de especialização, apto a avaliar não apenas os aspectos operacionais, mas também os critérios aplicáveis à situação como um todo.

Neste momento, o mais importante é que você acompanhe as atualizações diretamente pelo chamado #3700945, pois todas as tratativas, análises e posicionamentos oficiais serão registrados por lá, garantindo rastreabilidade, formalização e transparência no processo.

Pedimos, por gentileza, que aguarde o retorno do time responsável dentro do próprio chamado. Caso julgue necessário, você também pode complementar a solicitação com novas informações diretamente por esse canal isso pode inclusive contribuir para uma análise ainda mais precisa.

Reforçamos que estamos tratando seu caso com a prioridade adequada e que o objetivo é chegar a uma resolução clara e fundamentada.

Seguimos à disposição.

Atenciosamente,
Qualidade Etus

Consideração final do consumidor

10/04/2026 às 16:31

Ainda que eu esteja 100% certo e amparado pela legislação brasileira, tentei uma saída amigável e mantendo ainda uma relação contratual com a empresa, o que foi negado por diversas vezes. Isso revela o nível com que ela trata clientes e como se dispõe a resolver questões. Não recomendo fazer negócios com empresas assim

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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