Cobrança indevida de boletos no valor de R$320,00 sem contratação ou utilização dos serviços.

Olá Eleen Juliane,

Após análise detalhada da manifestação apresentada, esclarecemos que os boletos mencionados correspondem a serviços regularmente contratados junto à plataforma Etus, vinculados aos dados cadastrados pela própria titular no momento da adesão.

Importante destacar que a empresa não realiza ativações automáticas, aleatórias ou sem autorização prévia do usuário. Toda contratação depende de ação expressa do cliente dentro da plataforma, com preenchimento de cadastro, aceite dos termos de uso e vinculação de meio de pagamento ou faturamento correspondente. Portanto, não procede a alegação de desconhecimento absoluto da origem da cobrança, considerando que houve efetiva adesão ao serviço.

Também verificamos que, durante todo o período de vigência da assinatura, não houve qualquer solicitação formal de cancelamento registrada nos canais oficiais de atendimento da empresa. Dessa forma, o serviço permaneceu ativo e disponível, gerando as cobranças previstas contratualmente de maneira legítima e regular.

Cabe esclarecer que a simples ausência de utilização da plataforma, eventual esquecimento da contratação ou falta de acesso posterior à conta não configuram cancelamento automático do serviço. Em contratos de assinatura digital, é responsabilidade do próprio titular solicitar formalmente o encerramento da conta caso não deseje mais manter o serviço ativo.

Quanto à alegação relacionada ao atendimento via WhatsApp, esclarecemos que a solicitação de login e autenticação é procedimento padrão de segurança adotado para proteção dos próprios usuários, evitando acessos indevidos, vazamento de informações e cancelamentos realizados por terceiros sem autorização. Trata-se de medida legítima e necessária, amplamente utilizada por empresas do setor de tecnologia e serviços digitais.

Além disso, os valores mencionados não possuem qualquer irregularidade. Os boletos emitidos refletem exatamente o plano contratado e mantido ativo no sistema, inexistindo cobrança aleatória, duplicada ou sem vínculo contratual. O fato de atualmente existirem planos com valores distintos no site não altera as condições originalmente contratadas pela cliente à época da adesão.

Dessa forma, não há qualquer falha na prestação de serviços por parte da empresa, tampouco prática abusiva ou cobrança indevida. As cobranças ocorreram exclusivamente em razão da manutenção do serviço ativo por ausência de solicitação formal de cancelamento pela própria contratante.

A empresa permaneceu durante todo o período com canais oficiais de atendimento disponíveis para esclarecimentos, suporte e solicitação de encerramento contratual, inexistindo qualquer impedimento criado pela plataforma para cancelamento regular da assinatura.

Por fim, reiteramos que a responsabilidade pela gestão da conta, acompanhamento das cobranças e solicitação de cancelamento é do titular cadastrado, não podendo a empresa ser responsabilizada pela ausência de pedido formal de encerramento do serviço regularmente contratado.

Att.
Etus