Ativa

Bom dia, Nathan! Tudo bem com você?
Esperamos que esteja tudo certo por aí.

Passando para te informar que o seu cadastro foi analisado pela nossa equipe e, neste momento, ele permanecerá inativo na plataforma.

Sabemos que essa não é uma informação fácil de receber, por isso queremos reforçar que essa decisão está alinhada com o que está previsto no Termo de Uso aceito no momento do cadastro.

De acordo com a cláusula 12, tanto a empresa quanto o entregador têm liberdade para encerrar ou manter o vínculo com a plataforma, conforme os termos abaixo:

12. INATIVAÇÃO, BLOQUEIO, CANCELAMENTO DE CADASTRO E DESCADASTRAMENTO DA PLATAFORMA

12.1. Resta pactuado entre as partes que o descadastramento da Plataforma poderá se dar por iniciativa de qualquer das partes, a qualquer momento, sem ônus, e sem necessidade de justificativa ou aviso prévio.

Além disso, com base no Art. 421 do Código Civil, é assegurada a liberdade de contratar, o que significa que a empresa não está obrigada a manter o cadastro ativo de todos os entregadores, assim como nenhum entregador é obrigado a permanecer na plataforma se assim não desejar.

Atenciosamente,
Equipe Eu Entrego