Solicitação de devolução de documentos

Respondida
Marília - SP
22/06/2026 às 11:57
ID: 252021161
Em maio de 2024, contratei a "Eu na Europa Cidadania" para conduzir meu processo de reconhecimento da cidadania italiana. Após diversos acontecimentos ao longo da prestação dos serviços, decidi nomear outro advogado para dar continuidade ao meu processo.
Desde então, venho solicitando a devolução integral da minha pasta processual e da documentação física referente ao meu caso a mais de 2 meses. Ressalto que minha solicitação é exclusivamente relacionada à devolução dos documentos e da pasta do processo, não ao distrato contratual.
Infelizmente, quando não recebo a resposta padrão de que "estão aguardando retorno do jurídico", as respostas se limitam a tratar de questões relacionadas ao distrato. No entanto, o que estou requerendo é apenas a devolução da minha documentação, necessária para que meu novo advogado possa dar continuidade aos trabalhos sem prejuízos.
Já encaminhei notificação extrajudicial formalizando meu pedido e, até o momento, não obtive uma solução efetiva. Entendo que os documentos do meu processo e aqueles fornecidos por mim possuem caráter pessoal e sua devolução não deveria ser condicionada a discussões paralelas sobre encerramento contratual.
Meu objetivo com esta reclamação é simples: obter a devolução imediata e integral da minha pasta e dos documentos relacionados ao meu processo. Espero que a empresa resolva essa situação de forma transparente e célere, evitando a necessidade de adoção das medidas judiciais cabíveis para garantir meus direitos.
Acredito que nenhum cliente deveria enfrentar obstáculos para ter acesso à própria documentação.
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Resposta da empresa
30/06/2026 às 21:42
Prezado,
Recebemos sua manifestação e compreendemos a importância da solicitação apresentada.
Informamos que a demanda já está sendo acompanhada e será tratada pelos nossos canais oficiais, onde serão adotadas as providências cabíveis e prestados os esclarecimentos pertinentes.
Reafirmamos nosso compromisso em conduzir essa tratativa com responsabilidade e transparência, permanecendo à disposição para a continuidade do atendimento.
Atenciosamente,
Equipe Eu Na Europa Cidadania