Solicitação de distrato sem nenhum retorno

Question

Contratei a Eu na Europa Cidadania Ltda. para assessoria em processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Pouco tempo após a contratação, a legislação italiana sofreu alterações relevantes que impactaram diretamente o modelo de processo que havia sido contratado. A partir desse momento, passei a discutir com a empresa os próximos passos e a viabilidade da continuidade do projeto.

Durante essas conversas, o próprio representante da empresa informou por escrito que meu caso era tratado como **pagamento após protocolo**, que os pagamentos estavam **congelados até o protocolo** e que, caso eu optasse por rescindir o contrato antes do protocolo do processo, isso ocorreria **sem qualquer prejuízo**.

O processo jamais foi protocolado perante as autoridades italianas e nenhum valor foi pago.

Mesmo assim, desde **10/04/2026** venho tentando formalizar o distrato pelos canais de atendimento da empresa, principalmente por WhatsApp, sem conseguir uma solução definitiva. Após semanas sem retorno efetivo, encaminhei em **31/05/2026** uma notificação formal de rescisão para os e-mails oficiais da empresa, que também permaneceu sem resposta.

O que causa indignação não é apenas a falta de atendimento, mas o fato de a empresa ter prestado informações claras sobre a possibilidade de cancelamento antes do protocolo e, posteriormente, simplesmente deixar de responder às solicitações de formalização do distrato.

Não estou discutindo valores, renegociação contratual ou reembolso. O processo nunca foi protocolado, nenhum pagamento foi realizado e a própria empresa confirmou que o cancelamento antes do protocolo poderia ocorrer sem prejuízo.

Diante disso, solicito apenas que a Eu na Europa formalize o distrato solicitado há meses e confirme o encerramento definitivo da relação contratual.

A ausência de qualquer resposta aos canais de atendimento e à notificação formal enviada por e-mail demonstra falta de respeito com o consumidor e impede a resolução amigável de uma situação que deveria ser simples.