Vício oculto em piso laminado da Eucatex e Casa Vip Decorações - Contestação de Laudo de Mau Uso e Pedido de Garantia
Em réplica
São Paulo - SP
04/05/2026 às 18:42
ID: 247688331
Vício Oculto e m Piso Laminado-
Contestação de Laudo de Mau Uso e Pedido de Garantia (Art. 18 e 26 do CDC).
Venho formalizar reclamação contra as empresas "Casa Vip Decoracoes"e
EUCATEX, referente à aquisição de piso laminado realizada em *****.
Com apenas ***** de uso, o produto passou a apresentar bolhas estruturais em diversas réguas, caracterizando vício oculto de qualidade.
Ao acionar a garantia, a fabricante realizou vistoria técnica e indeferiu o pedido alegando 'mau uso por umidade'. Contesto formalmente este laudo pelos seguintes motivos técnicos:
1. *DISTÂNCIA DO DANO:* As bolhas surgiram em pontos isolados, localizados em áreas secas e distantes de qualquer ponto de hidráulica (banheiros, pias ou janelas), o que invalida a tese de infiltração ou mau uso por limpeza inadequada.
2. *INTEGRIDADE DAS JUNTAS:* As emendas (juntas) entre as réguas estão perfeitamente preservadas, sem sinais de escurecimento ou estufamento lateral, o que comprova que não houve contato com líquidos na superfície. O dano ocorre de dentro para fora da régua.
3. *CONTESTAÇÃO DA MEDIÇÃO:* Embora a empresa tenha utilizado medidor de umidade, não demonstrou o nexo causal entre a medição realizada e o ponto específico do dano, utilizando um dado genérico para se eximir da responsabilidade legal.
Com base no *Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da responsabilidade por vícios de qualidade, e no **Art. 26, 3*, que garante o prazo para vícios ocultos a partir da sua descoberta, exijo a substituição das réguas danificadas e a regularização da instalação, ou a restituição proporcional do valor pago.
Ressalto que, por se tratar de um bem durável com menos de um ano de uso, a durabilidade apresentada está muito aquém da legítima expectativa do consumidor, configurando falha na qualidade do material (HDF/Prensagem)."
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Resposta da empresa
07/05/2026 às 08:16
Prezado Sr. Marcelo Lombardo,
Em atenção à sua reclamação registrada em 04/05/2026, referente à aquisição de piso laminado junto à Casa Vip Decorações, fabricado pela Eucatex S/A, informamos o seguinte:
No dia 24 de abril de 2026, um integrante da Equipe Técnica da Eucatex realizou vistoria em sua residência e constatou que a reclamação por vício de fabricação é improcedente, uma vez que o desgaste prematuro das lâminas decorativas decorreu da presença de umidade, conforme atestado na Comunicação Técnica enviada ao Sr. via e-mail.
Portanto, os danos identificados configuram excludentes de garantia, pois não se originam de defeito de fabricação, mas de fatores externos, como umidade ou líquidos, e condições de instalação/uso. O produto não apresenta vício de qualidade de acordo com as normas ABNT NBR 14833-1 e 14833-2.
A Eucatex reafirma seu compromisso com a qualidade de seus produtos e com a satisfação de seus clientes. No presente caso, não foi constatado qualquer defeito de fabricação; os problemas relatados derivam de fatores externos ao produto.
Dessa forma, a reclamação é considerada improcedente sob o ponto de vista técnico.
Reiteramos que permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e orientações quanto à correta manutenção do piso laminado, por meio do nosso canal de atendimento 0800 170 2100.
Réplica do consumidor
09/05/2026 às 11:26
Em 2 meses de uso Normal ( sem ser área molhada ou longe disso , vocês acham " normal" ? . O produto a cada dia aparece um problema diferente ( laterais se destacando). O fato de vocês dizerem que é umidade para se defender da péssima qualidade do produto vendido é no mínimo incoerente. Usei piso laminado por mais de 25 anos antes dessa troca e nao tinha metade dos problemas que estou tendo em menos de um ano com o de vocês. O produto ainda está na garantia nao aceito essa resposta " clichê" que estão me dando .