Produto não enviado por falta de estoque e estorno insuficiente
Não respondida
São Paulo - SP
03/09/2026 às 11:13
ID: 258122403
Produto não enviado por falta de estoque e estorno me deixa no prejuízo
Realizei uma compra no site da Eudora de dois produtos que faziam parte de uma condição promocional em combo. Além disso, utilizei um cupom de desconto de lançamento, o que tornou a compra ainda mais vantajosa.
O pedido foi confirmado e o pagamento foi realizado normalmente. Entretanto, recebi apenas um dos produtos. Ao entrar em contato com o SAC, fui informada de que o segundo produto não foi enviado porque estava sem estoque e que seria realizado um estorno no valor de R$ 26,91.
O problema é que, ao simplesmente estornar os R$ 26,91, a Eudora transfere integralmente para mim o prejuízo causado por uma falha que foi exclusivamente da própria empresa.
O produto, quando vendido individualmente, custa atualmente R$ 39,90. Ou seja, caso eu queira adquirir o mesmo produto quando ele voltar ao estoque, terei que pagar R$ 12,99 a mais, além de perder a condição promocional do combo e o cupom de lançamento que utilizei na compra original.
Ressalto que não solicitei o cancelamento do produto. A compra foi realizada normalmente e o produto foi posteriormente não enviado pela própria empresa por falta de estoque.
O artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor prevê que, diante do descumprimento da oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar produto equivalente ou rescindir o contrato, com restituição do valor pago, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
Neste caso, o simples estorno de R$ 26,91 não resolve adequadamente a situação, pois não recompõe a condição comercial que eu tinha no momento da contratação e me obriga a pagar mais caro caso queira adquirir posteriormente o produto que comprei originalmente.
Dessa forma, solicito uma solução que efetivamente preserve a condição da compra realizada, seja:
* disponibilizando o produto posteriormente pelo mesmo valor/condição da compra original; ou
* fornecendo um voucher/cupom que permita a aquisição do produto pelo mesmo valor efetivamente pago na compra original, quando houver reposição do estoque; ou
* apresentando outra solução equivalente que não transfira para mim o prejuízo decorrente da falta de estoque.
Considero injusto que o consumidor arque com a diferença de preço e ainda perca os benefícios promocionais em razão de um problema de estoque da própria fornecedora.
Aguardo uma solução efetiva para o caso, e não apenas o estorno do valor originalmente pago.