Cuidado

EVOLUÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA, empresa com endereço comercial à Rua da Consolação, n 1.*******, 6 Andar, conjunto 63, bairro Consolação, CEP **************, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, aqui denominada como EVOLUÇÃO, vem responder aos comentários feitos pelo Sr. César Macedo de Melo, nesta plataforma:
1. Trata-se a EVOLUÇÃO de empresa devidamente consolidada no seu segmento de atuação, contando com clientes em diversas cidades e estados.
2. Diante dos valores utilizados na construção, divulgação e solidificação de sua marca como sinônimo de qualidade, a EVOLUÇÃO já se firmou no ramo no qual oferece seus serviços, consagrando sua credibilidade no mercado.
3. Ocorre que a EVOLUÇÃO tomou conhecimento dos comentários feito pelo Sr. César Macedo de Melo e, neste ato, informa que apresentada toda a sua discordância.
4. De forma resumida, foi alegado que teria havido pressão psicológica; oferecimento de serviços com preços exorbitantes; insistência na prestação dos serviços; que uma outra empresa está requerendo a minha marca e meu sufixo devidamente registrado junta a ABCZ, etc
5. A EVOLUÇÃO NEGA TODAS AS ALEGAÇÕES MENCIONADAS, visto que sempre apresentou seus serviços de forma clara, transparente e sempre e detalhando a legislação relativa ao registro de marca e suas consequências (Lei da Propriedade Industrial).
_______________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
2
6. A EVOLUÇÃO sempre apresenta o resultado da pesquisa da marca, como funciona o fluxo do pedido de registro de marca, valores de honorários, valores de taxas, documentos necessários, etc.
7. Os valores praticados são os de mercado, de empresas já consolidadas e reconhecidas.
8. Quanto à alegação que uma outra empresa está requerendo a minha marca e meu sufixo devidamente registrado junta a ABCZ, sequer é possível entender o sentido de tal explicação, ademais porque é o cliente que fornece a sua marca, com todos os seus elementos, para que seja realizado o pedido de registro.
9. Assim, as alegações mencionadas pelo Sr. César Macedo de Melo são inverídicas e extrapolam, em muito, os limites, o direito de crítico, o direito de pensamento e a liberdade de expressão, o que resulta em eventuais ilícitos de natureza cível e criminal, diante das expressões utilizadas.
10. O uso de ofensas diretas foge ao que se pode acobertar pela liberdade de crítica ou de reclamação. A divulgação de uma reclamação na internet tem uma abrangência que não se pode precisar o tamanho, sendo que as empresas que colocam produtos e serviços no mercado estão naturalmente sujeitas a críticas e reclamações.
11. Todavia, não se admite, e que efetivamente configurou, é o excesso de linguagem apto a ofender indevidamente a reputação da EVOLUÇÃO.
_______________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
3
12. Nenhum direito é absoluto, sendo necessária a interpretação de acordo com o caso concreto e com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
13. Também é relevante a cognição da intenção, a qual é nítida no sentido de atingir a boa reputação, havendo excesso na publicação veiculada.
14. Por isso, mesmo que as acusações fossem verídicas, isto, por si só, não o isentaria de responsabilidade.
15. Assim fixam os artigos ******* e ******* do Código Civil:
Art. *******. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Art. *******. Aquele que, por ato ilícito (arts. ******* e *******), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
16. As mentiras ventiladas nas redes sociais e sites em geral devem ser pautadas pelo interesse legítimo, sobretudo marcado por cuidados e veracidade nas afirmações, que podem resultar no dever de indenizar a título de danos morais, nos termos da súmula ******* do Superior Tribunal de Justiça, que determina que diante de ofensa à imagem da empresa e de sua reputação social, passa a valer o direito à indenização.
_______________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
4
17. Com efeito, também é possível a caracterização de eventual [Editado pelo Reclame Aqui] de difamação, nos termos do artigo ******* e 2 do artigo *******, ambos do Código Penal, cuja pena pode chegar a 03 (três) anos de detenção:
Art. ******* - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. ******* - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos [Editado pelo Reclame Aqui] é cometido:
2 Se o [Editado pelo Reclame Aqui] é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.
Atenciosamente.
EVOLUÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA