Solicitação de cancelamento de matrícula com cobrança de multa e mensalidades não utilizadas.

Olá, Matheus. Tudo bem?
Agradecemos pelo seu contato.
Reforçamos que em março já realizamos uma renegociação completa, com nova matrícula, novo contrato e novo período de fidelidade. Nosso modelo de negócio segue o formato de assinatura, em que as cobranças não estão vinculadas à frequência, mas sim à manutenção do serviço à disposição do aluno. Cumprimos integralmente nosso compromisso de manter a unidade aberta dentro dos horários estabelecidos, com infraestrutura completa, climatização, higienização adequada e equipe técnica capacitada para atendimento.
Entendemos sua situação e, por isso, nosso SAC já está em contato para compreender melhor o caso e buscar uma solução viável, que leve em consideração tanto as condições contratuais quanto sua realidade atual.
Seguimos à disposição para encontrar o melhor encaminhamento possível.
Atenciosamente,
Cinthia Guedes - Coordenadora de CS

Olá. Preciso que me envie o contrato para avaliar a situação. Obrigado!

Pessoal da Evolve,

Estou solicitando o cancelamento da minha matrícula sem multa porque o contrato tem várias cláusulas que são abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor. Vou explicar cada uma:

PROBLEMAS GRAVES NO CONTRATO

1. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA INFINITA
O contrato renova automaticamente pra sempre, sem aviso claro. Isso viola os Arts. 51, IV e 54, 4 do CDC porque dificulta demais o cancelamento.

2. MULTA TOTALMENTE DESPROPORCIONAL
Querem cobrar 20% de multa sobre o valor restante, mas eu paguei só R$ 9,90 na primeira mensalidade (promoção). A multa seria calculada em cima de R$ *******,90 por mês. Isso é onerosidade excessiva - Art. 51, IV do CDC.

3. DÉBITO NO CARTÃO MESMO DEPOIS DE CANCELAR
Tem uma cláusula que diz que vocês podem continuar debitando no cartão "ainda que a matrícula tenha sido cancelada". Sério? Isso é vantagem abusiva - Art. 51, IV do CDC.

4. CANCELAMENTO SÓ PRESENCIAL (MAS ASSINEI ONLINE)
Eu assinei o contrato digitalmente, mas pra cancelar tenho que ir presencialmente? A Lei 14.*******/******* garante que o cancelamento pode ser pelo mesmo canal da contratação. Isso não faz sentido.

5. REAJUSTE SEM LIMITE
Reajuste automático por IGP-M sem teto. Esse índice já chegou a 31% em um ano. É variação unilateral abusiva - Art. 51, X do CDC.

6. VOCÊS NÃO SE RESPONSABILIZAM POR NADA
O contrato diz que a academia não responde por "nenhuma hipótese". Isso é exoneração total de responsabilidade e é nulo - Art. 51, I do CDC.

7. NÃO DEVOLVEM NADA EM NENHUMA SITUAÇÃO
Não restituem valores de forma proporcional nunca. Isso é enriquecimento sem causa - Art. 51, II do CDC.

MINHA PROPOSTA

Olha, eu não quero brigar nem complicar isso. Minha proposta é simples:
Cancelamento sem multa
Eu pago só o que usei de forma proporcional
Param os débitos no cartão
Acho justo pagar pelo que usei, mas não essas multas abusivas.

Se não conseguirmos resolver aqui, vou precisar:

1. Abrir reclamação no Procon
2. Pedir pro banco bloquear os débitos
3. Entrar no Juizado Especial pedindo nulidade das cláusulas, danos morais e devolução em dobro do que foi cobrado indevidamente

Mas sinceramente prefiro resolver aqui mesmo, de boa. Vocês tem boa reputação e sei que conseguem resolver isso.

Bom dia Matheus,
Agradecemos pelo retorno e por compartilhar seus pontos de forma tão clara.
Respeitamos sua análise e compreendemos sua situação atual. Ainda assim, é importante esclarecer que o contrato firmado foi aceito digitalmente por ambas as partes, de forma legítima, em total conformidade com a legislação vigente. Todas as cláusulas, incluindo renovação, multa contratual, prazos de aviso e reajustes, estão descritas com transparência no documento que você aceitou em [mês/ano do aceite], conforme prevê o Código Civil e o próprio CDC, desde que não haja vícios de informação, o que não é o caso.
Além disso, a prestação de serviço foi plenamente ofertada: estrutura física ativa e reformada, amplo horário de funcionamento, higienização, equipe treinada e espaços em constante melhoria. Ou seja, mesmo com a ausência de frequência, a disponibilidade do serviço foi garantida, o que reforça a validade das mensalidades e condições acordadas.
Dito isso, e mesmo com pleno respaldo contratual e legal para realizar a cobrança integral de:
Multa rescisória proporcional, Mensalidades em aberto, Aviso prévio de 30 dias, optamos, em respeito à sua solicitação e ao histórico como cliente, por aplicar apenas a multa rescisória proporcional ao contrato vigente, tanto para você quanto para sua esposa.
Essa foi a forma mais justa e equilibrada que encontramos para encerrar o vínculo com agilidade e responsabilidade, sem comprometer a integridade do nosso contrato, nem o momento sensível que você compartilhou conosco.
Seguimos à disposição caso precise de mais algum apoio.
Atenciosamente,
Cinthia Guedes - Coordenadora de CS