Cobrança indevida e abusiva por serviço não prestado e multa por rescisão unilateral
Respondida
Goiânia - GO
02/02/2026 às 11:05
ID: 239499715
As empresas TWS Sociedade de Advogados, 4WATT e 4W contrataram a empresa Exact Sales para a prestação de serviços profissionais, conforme contrato firmado entre as partes.
Ocorre que os serviços contratados não foram entregues de forma adequada, tampouco atenderam ao escopo e às expectativas mínimas previstas contratualmente. Diante do inadimplemento da prestadora, foi formalizada, por e-mail, a manifestação de insatisfação e o pedido de cancelamento do contrato.
Apesar disso, a empresa ignorou o próprio descumprimento contratual e passou a emitir cobranças, inclusive exigindo multa por rescisão unilateral, no percentual de 30% sobre o valor do contrato, cobrança esta que é indevida e abusiva, já que a rescisão decorreu da falha na prestação do serviço.
Mesmo sem a entrega do serviço contratado, a empresa segue tentando cobrar valores e pressionar pelo pagamento, com vencimento já expirado, transferindo ao contratante um ônus que não lhe compete.
Diante desse cenário, buscamos o registro desta reclamação para tentar resolver a situação de forma administrativa, com o cancelamento integral da cobrança, evitando medidas judiciais que se tornarão inevitáveis caso a conduta persista.
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Resposta da empresa
20/02/2026 às 19:45
Olá, Luana!
Lamentamos sinceramente a insatisfação relatada e entendemos a importância do tema para as empresas envolvidas. Nosso objetivo aqui é trazer transparência sobre o que foi apurado após a análise completa do histórico do contrato.
Verificamos que, ao longo do período, os serviços do Exact Sales foram devidamente prestados, com registro de diversas atividades realizadas junto às empresas do grupo, como apoio na estruturação do time comercial, treinamentos, reuniões estratégicas e acompanhamento contínuo. Inclusive, mesmo a empresa 4WATT não possuindo contratação formal, participou das agendas por fazer parte da mesma sociedade.
Houve apenas uma transição de analista durante o projeto, situação em que foi realizado acompanhamento adicional com a liderança da área para garantir a continuidade do atendimento, inclusive com feedbacks positivos registrados sobre os direcionamentos apresentados.
Em relação ao ponto de dificuldade identificado, a ativação do WhatsApp, entendemos que houve impactos pela mudança de responsável, mas também por períodos sem retorno para continuidade do processo, o que acabou alongando a conclusão dessa etapa.
Dessa forma, não foram identificados elementos que caracterizem descumprimento contratual na prestação dos serviços. Por esse motivo, as condições rescisórias seguem conforme previstas em contrato. Ainda assim, reforçamos que todas as orientações já foram compartilhadas e também estão sendo reenviadas por e-mail para garantir total clareza sobre os próximos passos.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Nosso objetivo é sempre conduzir essas situações com diálogo, respeito e transparência.
Atenciosamente,
Ouvidoria | RD Station