Solicitação de Reparos por Infiltração no Residence Club Dr. Moacyr André Gomes

Question

Prezados,

Venho por meio deste informar que, devido às fortes chuvas ocorridas nos dias 13 e 14 de janeiro, meu apartamento (*******, Bloco 8, Residence Club Dr. Moacyr André Gomes) apresentou infiltração na área do banheiro. Este problema provavelmente está relacionado a falhas estruturais ou no sistema de impermeabilização do imóvel, cuja responsabilidade é de competência da construtora.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.*******/*******), no artigo 12, o fornecedor é responsável por garantir a qualidade e segurança do produto fornecido. Além disso, a garantia legal para problemas estruturais em imóveis é de, no mínimo, 5 anos, conforme o artigo ******* do Código Civil Brasileiro.

Dessa forma, solicito que a construtora tome as providências necessárias para a realização do reparo de maneira urgente, evitando o agravamento dos danos e o comprometimento da estrutura do imóvel. Ressalto que o custo da reparação deve ser integralmente arcado pela construtora, uma vez que o problema decorre de vícios construtivos.

Caso as providências não sejam tomadas em um prazo razoável, serei obrigada a recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, para buscar meus direitos. Estou aberta a resolver esta situação de forma amigável e rápida, mas conto com a colaboração e responsabilidade da empresa.

Aguardo retorno com a maior brevidade possível.

Atenciosamente,
Poliana Barros