Exclusiva Formaturas: Cobrança Abusiva e Parcelamento Excessivo de Reembolso Após Cancelamento de Contrato

Question

Contratei os serviços da Exclusiva Formaturas e solicitei o cancelamento do meu contrato.

Inicialmente, a empresa informou que o saldo remanescente não seria devolvido em dinheiro, sendo disponibilizado apenas como crédito para utilização futura. Ao questionar qual cláusula contratual justificaria essa retenção, foi indicada a Cláusula 4 do contrato, que prevê multa contratual de 20% e abatimento de custos referentes a eventos já realizados.

Contudo, a referida cláusula não prevê retenção integral dos valores pagos, perda total do saldo remanescente ou conversão obrigatória em crédito. Diante disso, solicitei a revisão da decisão e o reembolso dos valores.

Após minhas contestações, a empresa alterou sua posição inicial e passou a reconhecer a existência de um valor a ser restituído, oferecendo o reembolso de R$ 2.834,00. Entretanto, condicionou a devolução ao pagamento em 25 parcelas mensais de R$ 113,36.

Entendo que essa proposta é excessivamente onerosa ao consumidor, pois me obriga a receber meu próprio dinheiro ao longo de mais de dois anos, sem atualização monetária, gerando evidente perda financeira.

Destaco ainda que a posição da empresa mudou ao longo da negociação. Inicialmente, foi informado que não haveria devolução em dinheiro, apenas crédito. Somente após questionamentos foi apresentada uma proposta de reembolso, porém em condições que considero desproporcionais.

Durante minha pesquisa, identifiquei reclamações de outros consumidores nas quais a empresa realizou devoluções em quantidades de parcelas diferentes, incluindo 3, 5 e 20 parcelas. Por esse motivo, causa estranheza a informação de que a proposta de 25 parcelas seria um padrão único e inflexível para todos os clientes.

Diante disso, reitero meu pedido de reembolso à vista em até 60 dias ou, alternativamente, em até 5 parcelas mensais, solução que considero razoável e compatível com acordos já realizados pela própria empresa em outras situações.

Busco apenas uma solução justa e amigável para a devolução dos valores que a própria empresa reconhece serem devidos.