DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO E NÃO ENTREGA DE MÓVEIS PLANEJADOS

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
20/05/2026 às 12:04
ID: 249181441
Venho, por meio deste, reiterar e formalizar reclamação em face das empresas Expert Móveis e Decorações e Flow Móveis e Decoração, bem como de seus sócios Sra. ***** e Sr. *****, com o objetivo de alertar consumidores e resguardar meus direitos, diante de reiterado descumprimento contratual e condutas incompatíveis com o Código de Defesa do Consumidor.
Em agosto de 2024, firmei contrato com as referidas empresas para aquisição e montagem de móveis planejados, abrangendo os seguintes ambientes: sala, escritório, banheiro da suíte, quarto de casal, complementos da cozinha e buffet da sala. O prazo acordado para entrega e instalação integral dos móveis era outubro de 2024.
Ressalto que a obrigação financeira foi integralmente cumprida por minha parte, estando o contrato totalmente quitado, inexistindo qualquer débito junto às empresas contratadas.
Todavia, desde então, o que se verificou foi uma sucessão de inadimplementos contratuais, atrasos injustificados e falhas na prestação do serviço. Após inúmeras cobranças, os responsáveis realizaram apenas entregas parciais, nos dias 06/05/2025 e 04/07/2025, ainda assim de forma incompleta e inadequada.
Importante destacar que todos os ambientes contratados permanecem com pendências, sem exceção. Dentre os itens não entregues até a presente data (20/05/2026), destacam-se:
Portas espelhadas dos armários do banheiro e do quarto da suíte;
Cabeceira da cama;
Prateleira da mesa de cabeceira;
Acabamentos dos armários da suíte;
Frentes de gavetas e painel ripado do escritório;
Componentes do buffet da sala (portas espelhadas e nicho);
Duas portas de vidro do armário da cozinha;
Uma porta com furação incorreta;
23 corrediças de gavetas (quarto e escritório);
Totalidade dos móveis da varanda gourmet.
Em janeiro de 2026, após novas tentativas de solução amigável, os sócios compareceram ao meu imóvel em 30/01/2026 e elaboraram um relatório das pendências. Ainda assim, não houve qualquer solução efetiva.
Na sequência, em 09/02/2026, foi prometido prazo de aproximadamente 20 dias úteis para regularização, o que novamente não se concretizou. Posteriormente, alegaram dificuldades logísticas relacionadas a materiais, situação que busquei contornar ao autorizar substituições, demonstrando minha boa-fé e colaboração.
Somente em 23/02/2026 foi apresentado novo cronograma, fixando entrega em 06/04/2026 e montagem a partir de 07/04/2026, prazos que também foram integralmente descumpridos.
Até a presente data (20/05/2026), nenhuma das peças pendentes foi entregue, caracterizando claro inadimplemento contratual reiterado.
As justificativas apresentadas pelas empresas ao longo do período são múltiplas e inconsistentes, incluindo alegações de dificuldades financeiras, problemas com funcionários, furtos internos, falhas de fornecedores e entraves logísticos. Tais argumentos, entretanto, não afastam a responsabilidade objetiva do fornecedor, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Adicionalmente, diante do prolongado descumprimento, foi prometida compensação sob a forma de fornecimento gratuito dos móveis da varanda gourmet. Contudo, tal promessa jamais foi formalizada ou cumprida. Em tentativa de mitigar prejuízos e viabilizar ao menos a conclusão do contrato original, abri mão dessa compensação sem, ainda assim, obter qualquer solução.
Resta evidente a ocorrência de:
Descumprimento contratual reiterado;
Falha grave na prestação de serviços;
Descaso com o consumidor;
Violação aos princípios da boa-fé objetiva e da confiança;
Possível prática abusiva, nos termos do art. 39 do CDC.
Diante de todo o exposto, fica registrado que as empresas mencionadas demonstraram absoluta falta de compromisso e idoneidade na execução do serviço contratado.
Por fim, não recomendo, sob qualquer hipótese, a contratação das referidas empresas (Expert Móveis e Decorações e Flow Móveis e Decoração), a fim de evitar que outros consumidores sofram prejuízos semelhantes.