Eztec

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São Paulo - SP

29/05/2025 às 15:17

ID: 218346107

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Adquiri uma unidade do empreendimento In Design Ipiranga, da empresa Eztec, situado na Rua Oliveira Alves, n *****, bairro Ipiranga, em São Paulo/SP, tendo assinado o contrato na data de 29 de março de 2025, às 8 horas e 45 minutos daquela manhã.

Nesse dia, infelizmente, iniciou-se uma saga junto a EZTEC, empresa a qual fiz questão de escolher pelo histórico de ser extremamente séria e compromissada com seus consumidores.
E com esperança nessas características que, de fato, espero a pronta resolução da questão, iniciando pelo TOTAL DESCASO da construtora com os prazos estabelecidos e com os serviços que teriam que ser executados.

Explico.

Em 17 de abril de 2025, foram apontados todas as falhas e necessidades de correção no momento da vistoria (laudo já enviado a empresa), oportunidade em que o funcionário da EZTEC, inclusive, reconhecendo todos os pontos, garantiu todos os acertos, pedindo um prazo de 15 dias úteis para os reparos.

Ocorre que somente foi disponibilizado a revistaria na data de 27 de maio de 2025 (pouco mais de 45 dias após a vistoria), ou seja, muito após o prazo estabelecido de 15 dias úteis.

Se não bastasse, para surpresa de todos, a maioria das irregularidades não foram sanadas (vídeo enviado na data de hoje para o WhatsApp da eztec), demonstrando de forma cabal todo o noticiado (registros efetivados via e-mail e whatsapp junta da empresa).

A exemplo da (i) não regulagem das portas, (ii) inúmeros pisos ocos; (iii) ausência de espelho na entrada de energia do quarto; (iv) ligação elétrica aparente no ralo e, inúmeros outros pontos, já enumerados no vídeo enviado, de posse da empresa.

Fato é que, novamente, me solicitaram prazo pra reparo (até 11 de junho deste ano), continuando sem a posse do imóvel.

Além de não ter a posse do imóvel até a presente data, o que impede a transferência do condomínio ao adquirente da unidade (REsp 1.345.331/RS - Tema 886 do STJ), fato que é que já tive gastos ocasionados por esta mora e total desprezo da eztec em sanar os vícios pontuados.

Ou seja, tive que aumentar meu contrato de aluguel por mais 2 meses (pouco mais de 3 mil reais por mês), além de gastar 450 reais com meu engenheiro a cada vistoria/revistaria.
Lembro que já caminhamos para terceira revistoria (1.350 reais).

Nesse sentido reforço a necessidade de urgência nos reparos, para evitarmos discussões a respeito dos danos materiais (já alcançam praticamente 10 mil reais) e morais (dada a total omissão da empresa em, de fato, resolver todos os pontos).

Peço, portanto, que me posicionem de forma clara e objetiva uma data urgente pra entrega definitiva do bem, assumindo, inclusive, que até lá arcará a construtora com o valor do CONDOMINIO e do IPTU (atrasado desde abril) de unidade que não é entregue por sua culpa exclusiva.

Caso necessitem, posso reenviar todos os laudos e vídeos existentes para o canal que preferirem, embora já em posse há mais de 60 dias com a empresa em seus vários subsetores.

Por fim, realço, ainda, que embora a promessa de compra e venda tenha sido assinada pela consumidora em 29 de março de 2025 (documento digital com data e hora), a CONSTRUTORA apenas assinou o referido documento em 4 abril de 2025, justificando na virada de mês um aumento ao importe anteriormente pactuado que superou o importe de R$ 7.000,00 (registros em whatsapp e-mail).

Ou seja, por ato exclusivo da CONSTRUTORA, sobre o qual nada dependia da consumidora, onerou-se em mais de 7 mil reais o valor previsto no fechamento do negócio. Lembre-se que se trata de um contrato de adesão apresentando, de forma unilateral, em que não foi permitida a alteração de nenhuma das cláusulas pelo consumidor, prometendo-se - a todo tempo - que apenas assinasse e ficasse "tranquilo" (embora tenha sido tentada algumas alterações).

Soma-se, a todo o dito, que o art. 31 do Código de Defesa do Consumidor - CDC, estabelece que as empresas devem fornecer informações claras, precisas e corretas sobre os produtos e serviços que oferecem. Isso abarca todo o processo, desde a pré-venda até a assinatura de um contrato que, por ter 58 folhas, já diz muito o quanto complexo e para uma relação dessa.

Assento, inclusive, que em momento algum foi informado pelo intermediador ou mesmo pela construtora a diferença entre os valores pactuados e os valores efetivamente enviados, embora enviado e-mail e Whatzapp.

Consta do contrato, ainda, na clausula 5.2, alínea C, o valor de R$ 1.500,00, como se o pagamento fosse ser realizado durante a obra (malgrado o negócio tenha se efetivado com empreendimento findado e com habite-se), ou seja, mais uma aberração.