Cobrança indevida de condomínio antes da entrega das chaves e restrição de uso de áreas comuns

Respondida
São Paulo - SP
15/07/2026 às 11:10
ID: 253969383
Venho, por meio deste, formalizar uma reclamação e solicitar a imediata regularização de uma situação relacionada ao apartamento que adquiri junto à EZTEC.
As chaves do imóvel foram entregues em 24 de junho de 2026. No entanto, ao recebermos acesso ao portal da administradora e às informações necessárias para gestão do condomínio, identificamos a existência de boletos condominiais em aberto referentes aos meses de abril e maio de 2026, período em que o imóvel ainda não estava sob nossa posse.
Destaco que somente tivemos acesso ao portal da administradora e às informações necessárias em 25 de maio de 2026, ou seja, 15 dias após o vencimento do boleto de maio, cujo vencimento ocorreu em 10 de maio de 2026. Dessa forma, era materialmente impossível que efetuássemos o pagamento dentro do prazo.
Em razão desses débitos, nosso cadastro permanece como inadimplente perante o condomínio, impedindo-nos de usufruir de áreas e serviços comuns, como, por exemplo, a reserva dos salões de festas, causando prejuízos e transtornos indevidos.
A EZTEC foi comunicada sobre essa situação diversas vezes. Inicialmente, fomos informados, de forma equivocada, de que a responsabilidade pelos débitos seria nossa, embora, na data da entrega das chaves, o boleto de maio já estivesse vencido havia 15 dias e sequer tivéssemos acesso às informações da administradora para realizar qualquer pagamento.
Após diversas insistências, fomos orientados pela construtora a emitir novos boletos com vencimento em 6 de julho de 2026. Entretanto, esses boletos não foram devidamente regularizados. Em 8 de julho de 2026, entramos novamente em contato e fomos informados de que receberíamos um retorno até 13 de julho de 2026. Até a presente data, 15 de julho de 2026, não houve qualquer solução ou posicionamento efetivo, demonstrando falta de suporte para resolver uma situação que não foi causada por nós.
Essa demora vem nos causando prejuízos financeiros e impedindo o pleno exercício dos direitos decorrentes da posse do imóvel, além dos transtornos decorrentes da restrição de uso das dependências do condomínio.
Diante do exposto, solicitamos:
A imediata regularização dos débitos condominiais referentes ao período anterior à entrega das chaves ou, alternativamente, a adoção das medidas necessárias para retirar qualquer restrição decorrente dessa situação;
A regularização do nosso cadastro junto à administradora do condomínio, eliminando o status de inadimplência;
Um posicionamento formal da EZTEC com a solução definitiva para o caso;
A análise dos prejuízos financeiros e transtornos ocasionados pela demora e pelas informações incorretas prestadas, com a devida avaliação de eventual ressarcimento.
Solicito que esta reclamação seja tratado com prioridade e que seja encaminhada uma resposta formal com as providências adotadas e o prazo para resolução definitiva do problema.
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Resposta da empresa
03/08/2026 às 14:29
Prezada Thatiane,
Agradecemos pelo seu relato e pela oportunidade de esclarecer a situação. Informamos que o pagamento dos débitos condominiais pendentes, foi realizado em 16/07/2026, com o comprovante de pagamento disponibilizado, e que seu cadastro junto à administradora já foi atualizado.
Reconhecemos que a orientação inicial fornecida sobre a responsabilidade pelos débitos não refletiu corretamente a situação, e lamentamos o transtorno causado tanto por essa informação quanto pelo tempo levado para a solução definitiva.
Reforçamos nosso compromisso em aprimorar a comunicação com a administradora do condomínio no momento da entrega das unidades, de forma a evitar situações semelhantes, e o relato foi encaminhado à coordenação responsável para acompanhamento.
Permanecemos à disposição pelo Portal do Cliente, aplicativo "Meu Eztec" ou telefone/WhatsApp (11) 5056-8300.
Atenciosamente,
Eztec Empreendimentos e Participações S/A