Construtora Eztec se recusa a entregar chaves de imóvel quitado

Respondida
São Paulo - SP
10/12/2025 às 09:00
ID: 234282965
Minha família adquiriu uma unidade da Eztec, Exalt Ibirapuera,que já está 100% quitada. Mesmo assim, a construtora está se recusando a entregar a chave do imóvel.
Desde outubro, período em que meu pai infelizmente faleceu, minha mãe tem tentado resolver essa situação de todas as formas: já foi pessoalmente até a sede da empresa, entrou em contato diversas vezes por telefone e também por e-mail, mas até agora não tivemos nenhum retorno efetivo.
Essa falta de respeito e consideração com um cliente que já cumpriu totalmente com suas obrigações é inaceitável. Exijo que a Eztec cumpra com sua parte e realize imediatamente a entrega das chaves da unidade.
Esperamos uma solução urgente.
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Resposta da empresa
20/01/2026 às 16:50
Olá, Stephanie, boa tarde!
Agradecemos por trazer a sua questão à nossa atenção e pela oportunidade de esclarecimentos.
Em atenção à sua manifestação, e respeitando o momento delicado vivenciado pela família, esclarecemos que não há qualquer recusa por parte da construtora quanto à entrega das chaves.
A unidade foi adquirida em copropriedade, constando no Contrato de Compra e Venda o nome de participante falecido. Nessas circunstâncias, a legislação vigente determina que, para a lavratura da escritura definitiva, etapa indispensável para a entrega das chaves, é necessária a apresentação do inventário, documento judicial que define quem assume legalmente os direitos e obrigações da parte pertencente ao coproprietário falecido.
Ressaltamos que essa exigência não decorre de regra interna da construtora, tampouco de inadimplência ou pendência financeira, mas sim de determinação legal aplicada de forma obrigatória por cartórios e órgãos competentes. Ainda que os pagamentos tenham sido realizados integralmente, a construtora não possui autonomia para avançar no processo sem a regularização documental exigida por lei.
Informamos, ainda, realizamos atendimentos presenciais, em mais de uma oportunidade com o intuito de prestar todas as orientações sobre o procedimento de forma clara e didática, inclusive diretamente do escrevente do cartório designado para essa finalidade, de modo a não restar dúvidas e de fontes diferentes.
Dessa forma, esclarecemos que não houve violação a qualquer direito do consumidor, uma vez que a construtora vem atuando de maneira transparente, diligente e em estrita conformidade com a legislação aplicável, prestando informações claras e mantendo-se disponível para orientação durante todo o processo.
Seguimos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e apoiar a conclusão do procedimento da forma mais ágil e segura possível, por meio dos nossos canais oficiais de atendimento: telefone e WhatsApp (11) 5056-8300, Portal do Cliente ou aplicativo Meu Eztec.”
Atenciosamente,
Eztec Empreendimentos e Participações S/A.