Eztec se recusa a fornecer informações técnicas sobre trajeto de eletrodutos e tubulações

Respondida
São Paulo - SP
08/07/2026 às 17:50
ID: 253436917
Título: Eztec se recusa a fornecer informações técnicas essenciais sobre o trajeto dos eletrodutos e tubulações da unidade
Adquiri um apartamento da Eztec e estou na fase de instalação da marcenaria e da marmoraria. Para a execução desses serviços, é indispensável conhecer o trajeto dos eletrodutos e das tubulações hidráulicas embutidos nas paredes, permitindo que as empresas responsáveis realizem as fixações necessárias sem risco de perfurar a infraestrutura da edificação, evitando acidentes, danos ao imóvel e elevados prejuízos.
Por esse motivo, solicitei à construtora a documentação técnica, ou qualquer informação equivalente, que permitisse identificar o caminhamento dessas instalações.
Em resposta, a Eztec apenas reenviou o mesmo PDF constante do Manual do Proprietário. Entretanto, esse documento apresenta apenas a localização dos pontos elétricos e hidráulicos (tomadas, interruptores, caixas de passagem, registros etc.), não indicando o trajeto dos eletrodutos e das tubulações embutidos nas paredes, que era exatamente a informação solicitada.
Diante disso, esclareci que não estava solicitando plantas completas da unidade, projetos executivos ou documentos destinados à realização de reformas, mas apenas informações técnicas indispensáveis para que fosse possível executar instalações de marcenaria e marmoraria com segurança, preservando a integridade da própria edificação.
Mesmo após esse esclarecimento, recebi uma ligação telefônica informando que a construtora não fornecerá essas informações. Aguardo ainda a resposta formal ao segundo chamado, mas a negativa já foi expressamente comunicada por telefone.
A justificativa apresentada, de que a unidade foi adquirida na modalidade ad corpus e de que as plantas não seriam disponibilizadas por ocasião da venda, não responde ao pedido formulado. A solicitação não diz respeito à obtenção dos projetos da unidade, mas sim ao acesso a informações técnicas necessárias para sua utilização e manutenção segura.
***** fundamento no dever de informação previsto nos arts. 6, inciso III, e 31 do Código de Defesa do Consumidor, que asseguram ao consumidor o direito de receber informações claras, adequadas e suficientes sobre o produto e sua utilização segura. Também encontra respaldo nas diretrizes da ABNT NBR 14037 (Manual de uso, operação e manutenção das edificações) e da ABNT NBR 5674 (Manutenção de edificações), que estabelecem que o proprietário deve receber informações técnicas suficientes para a correta operação, utilização e manutenção da edificação.
O aspecto que mais causa preocupação é a possibilidade de a construtora realmente não possuir o detalhamento do trajeto dos eletrodutos e das tubulações executados durante a obra. Caso essa documentação exista, não há justificativa técnica para negar seu fornecimento ao proprietário. Por outro lado, caso ela realmente não exista, considero extremamente preocupante que uma construtora não disponha de registros técnicos capazes de indicar o caminhamento das instalações que ela própria executou, dificultando futuras manutenções, reparos e intervenções realizadas de forma segura.
Diante disso, solicito que a Eztec reavalie sua posição e disponibilize a documentação técnica contendo o trajeto dos eletrodutos e das tubulações hidráulicas da unidade ou, alternativamente, informe formalmente que não dispõe dessa documentação, assumindo essa informação por escrito.
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Resposta da empresa
16/07/2026 às 17:35
Olá, Rafael! Boa tarde.
Agradecemos por compartilhar sua solicitação e pela oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.
Compreendemos a importância das informações solicitadas para o planejamento da instalação de marcenaria e marmoraria em sua unidade, especialmente para que eventuais intervenções sejam executadas de forma segura e preservem a integridade dos sistemas da edificação.
Conforme nosso contato, reiteramos que, conforme previsto no item 8.2.2 do Contrato de Compra e Venda, a unidade foi adquirida na modalidade “ad corpus”, não havendo previsão contratual de fornecimento dos projetos executivos da unidade ao adquirente. O referido instrumento estabelece, inclusive, que eventuais plantas disponibilizadas possuem finalidade exclusivamente referencial.
Com o objetivo de auxiliá-lo, nossa equipe de Relacionamento com o Cliente encaminhou a planta de referência disponível para a unidade, bem como o Manual do Proprietário.
Ressaltamos que o Manual do Proprietário foi elaborado para orientar a utilização, conservação, manutenção e a realização de intervenções usuais na unidade, reunindo as informações técnicas normalmente necessárias para esse tipo de atividade. Trata-se do material disponibilizado aos proprietários justamente para servir como referência na execução de instalações e demais serviços realizados por profissionais habilitados, sendo o documento adotado para esse fim nos empreendimentos da EZTEC.
Em relação ao detalhamento específico do caminhamento dos eletrodutos e das tubulações, esclarecemos que esse material não integra a documentação individual disponibilizada ao adquirente. A documentação técnica da edificação é entregue ao condomínio por meio da respectiva maleta técnica, cuja guarda e administração passam a ser de responsabilidade do condomínio após sua constituição. Assim, caso entenda necessário, recomendamos que verifique junto ao Síndico ou à administradora do condomínio a documentação técnica eventualmente disponível para consulta.
Dessa forma, esclarecemos que todas as informações cuja disponibilização é prevista contratualmente foram devidamente fornecidas, permanecendo a EZTEC à disposição para prestar os esclarecimentos que lhe competem por meio de seus canais oficiais de atendimento.
Permanecemos à disposição por meio do Portal do Cliente, aplicativo Meu EZTEC ou telefone/WhatsApp (11) 5056-8300 para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
EZTEC Empreendimentos e Participações S/A