Vício Oculto no Tourmaline: Poluição sonora incessante (+40dB), descaso da EZTEC e impacto à saúde da família

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São Paulo - SP
18/07/2026 às 15:50
ID: 254253219
Comprei um apartamento no empreendimento Tourmaline, da EZTEC, e estou enfrentando um gravíssimo problema de vício oculto que compromete a habitabilidade do imóvel, a dignidade da minha família e a nossa saúde.
O edifício possui um erro de projeto/execução no sistema hidráulico: por não haver caixa d'água na parte superior para abastecimento por gravidade, o condomínio depende de uma bomba de pressurização que trabalha 100% do tempo, sem pausas. A vibração mecânica e o ruído estrutural dessa bomba se propagam diretamente para dentro do meu apartamento.
Os dados técnicos do problema são alarmantes:
Poluição Sonora Ininterrupta: O nível de ruído ultrapassa constantemente os 40 dB na maioria dos cômodos, operando 24 horas por dia.
Infração das Normas Técnicas: O cenário viola frontalmente os parâmetros mínimos de conforto acústico exigidos pela ABNT NBR 15575 (Norma de Desempenho de Edificações) e pela ABNT NBR 10151 para o período noturno em áreas residenciais.
Problema Generalizado: As torres também sofrem com o ruído excessivo vindo da bomba da piscina, localizada no meio do empreendimento, que foi instalada sem qualquer tipo de enclausuramento ou atenuação acústica adequada.
Do descaso e descumprimento legal da EZTEC:
A construtora foi notificada formalmente há mais de 90 dias. Desrespeitando o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (que estipula o prazo máximo de 30 dias para sanar vícios), a EZTEC vem fechando os chamados sistematicamente sem apresentar qualquer resposta ou solução definitiva. Para piorar, realizaram uma intervenção técnica recente no sistema que agravou notavelmente o barulho dentro do meu apartamento.
Do impacto à saúde:
A exposição contínua a esse ruído impede o sono reparador e tem causado fortes dores de cabeça em toda a família. O quadro é ainda mais alarmante porque sou portador de uma doença autoimune crônica (CID K51), cujo principal gatilho de piora clínica e crises é o estresse físico e psicológico justamente o que este barulho incessante e a omissão da construtora estão nos impondo.
Exijo que a EZTEC assuma a sua responsabilidade civil e legal como construtora. Não toleraremos mais desculpas ou fechamentos de chamados paliativos. Exigimos um posicionamento célere com um plano de engenharia definitivo (enclausuramento acústico, instalação de amortecedores de vibração e juntas flexíveis) para adequar o empreendimento aos limites legais de ruído.
Caso contrário, as medidas judiciais cabíveis com pedido de tutela de urgência e reparação por danos morais e à saúde serão tomadas imediatamente.
No aguardo de um retorno urgente e humano.