Aluno reprovado por faltas na Unifaat contesta decisão com atestado médico e alega desrespeito a direitos

Resolvido
São Paulo - SP
07/07/2026 às 15:05
ID: 253313453
Sou Aluno de Direito na Unifaat e estou no 9 período, e no final desse semestre fui informado pelo site da Unifaat, que fui reprovado por faltas em duas matérias. Informei que não tinha quantidade de faltas suficiente para reprova e que tive um problema nas vistas, (edema ocular) e que iria apresentar o atestado médico comprovando o meu problema de vista para abonar as faltas. A atendente me respondeu que meu atestado não seria válido porque estaria fora do prazo. E eu a contestei, informando-la que a norma interna da faculdade, não está acima da lei, nem da jurisprudência que pacífica que Universidades não podem reprovar alunos por entrega de atestado médico fora do prazo. Aguardei a resposta via Whatszap, mas foi mantida a reprova por faltas. Fica aqui minha indignação, perante a Unifaat, que promove um curso de Direito e desrespeita os direitos dos próprios alunos, com base em normas internas, não pautadas em legislação, muito menos jurisprudência. Fica no aguardo para ser resolvida a questão, por meio amigável, até porque faltam 6 meses para eu me formar em Direito e não quero ser prejudicado. Caso não haja um acordo, estarei ingressando com ação judicial cabível, amparado na legislação vigente e jurisprudência dos tribunais superiores, a qual a Unifaat desconhece.
Compartilhe
Resposta da empresa
07/07/2026 às 20:45
Prezado João Paulo.
Recebemos sua manifestação e compreendemos que a situação relatada possa gerar dúvidas quanto à aplicação dos procedimentos institucionais.
Inicialmente, gostaríamos de registrar que verificamos que a presente reclamação foi registrada diretamente nesta plataforma, sem que o caso tenha sido previamente submetido à Ouvidoria da UNIFAAT, canal institucional destinado ao recebimento e ao encaminhamento de manifestações dessa natureza.
Por isso, solicitamos a gentileza de encaminhar para [email protected] seu relato, informando seu RA e anexando toda a documentação relacionada ao caso (atestados médicos, protocolos, comunicações e demais documentos que considerar relevantes).
Em posse dessas informações e documentação, a Ouvidoria remeterá o caso para as áreas competentes para análise. Caso sejam identificados elementos que justifiquem nova apreciação da situação, serão adotados os encaminhamentos cabíveis, com posterior retorno formal.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria UNIFAAT
Consideração final do consumidor
25/07/2026 às 17:12
Tive um problema relacionado a faltas e a Universidade resolveu a questão com muita dedicação e empenho.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
9