Cobrança indevida de conta da Sabesp após rescisão de contrato de locação

Prezada Sra. Priscilla,

Em atenção à manifestação apresentada, cumpre-nos esclarecer alguns pontos fundamentais que tornam a presente reclamação não só indevida, mas também absolutamente desnecessária.

Nos termos do contrato de locação livremente pactuado entre as partes, cabe exclusivamente ao LOCATÁRIO, como parte da relação de consumo junto à concessionária SABESP, a responsabilidade pelo abastecimento e respectivas obrigações financeiras vinculadas ao fornecimento de água.

Adicionalmente, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é vedada a intermediação por terceiros na transferência de titularidade de contas de consumo, uma vez que tais dados pertencem exclusivamente ao contratante junto à prestadora do serviço.

Causa-nos estranheza, e até certo desalento, o fato de que a Sra. jamais tenha buscado contato direto com nossa empresa, seja por mensagem, e-mail ou telefone, para esclarecimentos ou eventuais soluções. Lamentavelmente, só tomamos conhecimento da situação por meio deste canal público, onde sequer nos foi dada a oportunidade de agir preventivamente e, quem sabe, evitar este constrangimento mútuo.

É importante destacar que o imóvel citado já não se encontra sob nossa gestão desde a saída da Sra., o que reforça ainda mais a impropriedade da presente exposição. Ainda assim, em respeito a boa-fé e ao compromisso com a ética da nossa empresa, já iniciamos tratativas com a proprietária para entender a origem das cobranças relatadas.

Frisamos que, a despeito da falta de comunicação prévia, envidaremos todos os esforços para garantir que eventuais pendências sejam regularizadas, inclusive com o pagamento das faturas, de modo a preservar o bom nome da Sra., algo que poderia ter sido resolvido com uma simples troca de mensagens.

Lamentamos o desgaste gerado e registramos que exposições públicas precipitadas, além de não contribuírem para a solução, podem ferir o espírito de cordialidade que deveria prevalecer entre as partes.

Importante reforçar que não cabia a empresa efetuar o pagamento das contas em questão, sendo de inteira responsabilidade da Sra. providenciar junto à SABESP a retirada definitiva de seu nome do cadastro da concessionária.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos necessários e pode nos ligar ou mandar mensagens, teremos o prazer em atendê-la.