Descumprimento total do prazo, falha na prestação do serviço e solicitação de estorno integral.

Reclamação não respondida

Não respondida

Reclamar dessa empresa

Brasília - DF

29/07/2026 às 16:34

ID: 255153045

Venho, por meio desta, formalizar reclamação em razão do grave descumprimento contratual ocorrido na contratação de um LP personalizado, bem como requerer o imediato estorno dos valores pagos.

No dia 05/07/2026 solicitei orçamento para produção de um disco de vinil personalizado.
No dia 06/07/2026, fui informado sobre o funcionamento do serviço, ocasião em que a empresa afirmou expressamente que:
- o prazo estimado seria de 1 a 2 semanas; realizaria toda a masterização; auxiliaria na parte gráfica sem custo adicional; entregaria o produto final completo, pronto para uso.
No dia 07/07/2026, informei que desejava produzir um LP contendo os votos do meu casamento e questionei se a empresa conseguiria extrair o áudio diretamente do vídeo. Fui prontamente informado que sim.
Na mesma data:
- forneci todos os meus dados; efetuei o pagamento integral de R$ 399,90; encaminhei todo o material solicitado por e-mail; enviei capa, contracapa, arte do selo e todas as informações necessárias.

Mesmo sem possuir conhecimentos técnicos sobre arquivos gráficos, solicitei diversas orientações acerca do projeto. A empresa respondeu que:
- "Estamos aqui justamente para isso." "Você manda o que puder." "Como você puder."

Confiando nessas informações, encaminhei imediatamente tudo o que foi solicitado.

Posteriormente, no próprio dia 08/07/2026, questionei o prazo para aprovação da arte e produção do disco.
Recebi a seguinte resposta:
- aprovação da arte em aproximadamente uma semana; produção completa em aproximadamente duas semanas.

Esses prazos foram reafirmados pela empresa.

Entretanto, passados os sete dias prometidos, nenhuma arte foi apresentada para aprovação, obrigando-me a entrar novamente em contato no dia 15/07/2026. Na ocasião fui informado de que receberia a arte "entre amanhã e sexta-feira". Novamente o prazo não foi cumprido. Nos dias seguintes iniciei uma sequência praticamente ininterrupta de cobranças. Foram encaminhadas mensagens, dentre outras, em: 20/07, 21/07, 22/07, 23/07, 27/07, diversas outras posteriormente, sempre solicitando apenas uma atualização simples sobre o andamento do projeto.
Em muitas dessas ocasiões minhas mensagens permaneceram dias sem qualquer resposta;
precisei enviar novas mensagens para tentar obter retorno; a empresa limitava-se a responder apenas depois de sucessivas cobranças; não havia qualquer informação concreta sobre o estágio da produção.

Em determinado momento, tive de lembrar à empresa que: "O prazo que vocês deram para a arte era de uma semana e para confecção completa do disco de duas semanas; já passamos de ambos os prazos e nenhum retorno." Também registrei que: "Paguei antecipado como solicitaram, enviei todo o detalhamento de imediato como solicitaram." Mesmo assim, continuei sem qualquer solução efetiva.

Posteriormente, diante do completo descaso, informei que buscaria auxílio junto ao PROCON e ao Poder Judiciário caso permanecesse sem resposta. Ao invés de receber um pedido de desculpas ou uma justificativa plausível, uma das minhas mensagens foi respondida com uma reação de emoji de risada ().

Tal comportamento demonstra absoluto desrespeito ao consumidor. Não existe qualquer justificativa para que um fornecedor, diante de um cliente que pagou integralmente antecipado; aguardou muito além do prazo prometido; tentou resolver amigavelmente inúmeras vezes, responda uma reclamação séria com um emoji de risada.

Além disso, somente após nova cobrança fui informado, unilateralmente, que "até dia 15/08 você recebe", criando mais um prazo que jamais havia sido contratado e sem qualquer concordância de minha parte.

Naquele momento manifestei expressamente que: não tinha mais interesse no produto e que preferia o estorno integral do valor pago, justamente pela perda completa de confiança na prestação do serviço.

Ainda assim, o problema permaneceu sem solução.

Violação ao Código de Defesa do Consumidor
A conduta da empresa viola diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente:
artigo 6, III direito à informação adequada;
artigo 20 falha na prestação do serviço;
artigo 30 vinculação da oferta;
artigo 35 descumprimento da oferta;
artigo 39 prática abusiva;
artigo 51 violação da boa-fé objetiva.

A empresa prometeu um prazo de 1 a 2 semanas! Hoje já transcorreu cerca de um mês desde o pagamento integral sem entrega do produto. Trata-se de atraso completamente desarrazoado e incompatível com qualquer expectativa legítima do consumidor.

Diante do exposto, solicito o estorno integral e imediato do valor pago (R$ 399,90).

Compartilhe