Descumprimento de contrato, atraso na entrega, não comunicação e solicitação de devolução de valores pagos e multa contratual.

Em réplica
São Paulo - SP
12/01/2026 às 10:55
ID: 237376829
Sou representante da empresa FFGV Prestação de Serviços de Festas LTDA (CNPJ *****) e venho registrar uma reclamação formal contra a empresa REGINA DA SILVA FÁBRICA DE TOLDOS (CNPJ *****) pelo descumprimento total de contrato, atraso injustificado e prejuízo financeiro.
Firmamos o Contrato de Venda e Prestação de Serviços Pedido n *****, em 13/11/2025, cujo prazo máximo para entrega e instalação dos itens contratados (Itens I, II e III) era 15/12/2025.
O problema:
Até a presente data:
Nenhuma entrega ou instalação foi realizada
Não houve qualquer comunicação formal prévia explicando o atraso
A empresa simplesmente deixou de cumprir o contrato
O contrato prevê expressamente que, em caso de impossibilidade de cumprimento do prazo, a contratada deveria comunicar formalmente, o que não foi feito.
Diante disso, o contrato foi rescindido por culpa exclusiva da empresa, conforme cláusula contratual, com aplicação de multa.
Valores envolvidos
Valor total do contrato: R$ 11.400,00
Multa contratual (30%): R$ 3.420,00
Valor já pago: R$ 4.560,00
Valor total a ser devolvido (pagos + multa): R$ 7.980,00
Até o momento, nenhum valor foi devolvido, apesar da notificação formal já enviada à empresa.
O que estou solicitando
Devolução imediata do valor total de R$ 7.980,00
Envio do comprovante de pagamento
Encerramento definitivo da relação contratual
Caso não haja solução, serão adotadas medidas judiciais, incluindo cobrança judicial, juros, correção monetária e honorários advocatícios.
Espero que a empresa se manifeste por este canal e resolva a situação de forma rápida e responsável.
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Resposta da empresa
14/01/2026 às 16:44
De acordo com a nossa politica de venda , quando os boletos são gerado com data de vencimento e não são pagos , eles passam a ser cobrados para ter um posicionamento e não virá protesto.
Pois também sempre tem uma entrada no fechamento do pedido.
Por problemas particulares tivemos esse atraso , mas sempre com respaldo da equipe da empresa.
Réplica do consumidor
14/01/2026 às 16:56
Estou aguardando um posicionamento da empresa até sexta-feira. Pois a entrada foi paga, o servico nao foi cumprido e os respaudos estão sendo feitos agora com a advogada pelo *****. O que esperamos é o reembolso e o pagamento da multa esta no contrato.