Recusa de reembolso do valor da matrícula após desistência do curso antes do início das aulas

Não respondida
Petrolina - PE
18/08/2026 às 06:12
ID: 256724891
Venho por meio desta registrar uma reclamação referente à matrícula realizada junto à FACESP.
Efetuei o pagamento da matrícula para iniciar o curso, porém posteriormente desisti de continuar. Ressalto que não cheguei sequer a enviar todos os documentos necessários para a conclusão da matrícula e não iniciei as aulas ou qualquer atividade acadêmica.
Mesmo diante dessa situação, fui informada de que a instituição não pretende realizar a devolução do valor que paguei.
Considero essa situação injusta, uma vez que o serviço educacional não chegou a ser efetivamente iniciado por mim e a documentação necessária para a conclusão da matrícula sequer foi totalmente enviada.
Dessa forma, solicito a revisão da situação e a devolução do valor pago pela matrícula. Peço também que, caso a instituição entenda que não deve realizar a devolução, informe por escrito o motivo e apresente a cláusula contratual ou fundamento que justifique a retenção do valor.
Aguardo uma solução para o caso e a devolução do valor pago. Caso não seja resolvido, pretendo buscar orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor para verificar meus direitos.
Atenciosamente,
Daniela do Nascimento Alves