Recusa de reembolso do valor da matrícula após desistência do curso antes do início das aulas

Reclamação não respondida

Não respondida

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Petrolina - PE

18/08/2026 às 06:12

ID: 256724891

Venho por meio desta registrar uma reclamação referente à matrícula realizada junto à FACESP.
Efetuei o pagamento da matrícula para iniciar o curso, porém posteriormente desisti de continuar. Ressalto que não cheguei sequer a enviar todos os documentos necessários para a conclusão da matrícula e não iniciei as aulas ou qualquer atividade acadêmica.

Mesmo diante dessa situação, fui informada de que a instituição não pretende realizar a devolução do valor que paguei.

Considero essa situação injusta, uma vez que o serviço educacional não chegou a ser efetivamente iniciado por mim e a documentação necessária para a conclusão da matrícula sequer foi totalmente enviada.

Dessa forma, solicito a revisão da situação e a devolução do valor pago pela matrícula. Peço também que, caso a instituição entenda que não deve realizar a devolução, informe por escrito o motivo e apresente a cláusula contratual ou fundamento que justifique a retenção do valor.

Aguardo uma solução para o caso e a devolução do valor pago. Caso não seja resolvido, pretendo buscar orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor para verificar meus direitos.

Atenciosamente,

Daniela do Nascimento Alves

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