Instituição condiciona entrega de certificado ao pagamento de taxa de renovação não informada previamente.

Bom dia, tudo bem?
Vamos esclarecer alguns pontos importantes.
Antes de iniciar o curso, o aluno realiza a assinatura de um contrato que estabelece tanto os direitos quanto os deveres de ambas as partes. Nesse contrato, está previsto o prazo de até 1 ano para a conclusão de todo o processo do curso.
Para facilitar o entendimento, é comum em diversos serviços existir um prazo para conclusão. Por exemplo, em processos como autoescola, também há um período limite para finalização, e, após esse prazo, é necessário realizar novos procedimentos para continuidade.
No seu caso, o processo não foi finalizado dentro do período de 1 ano para conclusão completa, incluindo todas as etapas necessárias para emissão do certificado. Essa informação, inclusive, também consta em seus registros de atendimento com o suporte.
Vale ressaltar que o curso adquirido possui duração estimada de 6 meses, e ainda assim foi concedido um prazo ampliado de até 12 meses para conclusão total do processo.
Caso o prazo seja ultrapassado, o contrato é encerrado automaticamente. Nessa situação, poderia ser exigida a contratação integral de um novo curso. No entanto, buscando agir com bom senso e facilitar a situação do aluno, a instituição disponibiliza a possibilidade de reativação mediante taxa administrativa, evitando que todo o processo precise ser reiniciado do zero.
Entendemos o seu posicionamento e o seu direito de buscar esclarecimentos e registrar sua insatisfação. Porém, é importante considerar também que as condições estavam previstas contratualmente desde o início.
Seguimos à disposição para te orientar e ajudar na melhor forma de conclusão do seu processo.
Estamos a disposição de te ajudar a resolver da melhor forma e mais rápida possível, mas temos que entender que te foi ofertado também conversar com um coordenador e ver o que pode ser feito, você não desejou e preferiu fazer uma reclamação.
Agora caso ache que ainda estamos errados, você tem total razão de verificar legalmente seus direitos.
Ficamos a disposição para que converse com um de nossos coordenadores para chegar a um denominador comum.
Atenciosamente,
Equipe Fácil Educacional

Bom dia!

Agradeço o retorno e a explicação apresentada.

Compreendo a existência de prazo contratual para conclusão do curso, conforme descrito no contrato. No entanto, reforço que o ponto principal não é o prazo em si, mas sim a cobrança da taxa de reativação.

Ao analisar o contrato, não identifiquei cláusula clara que estabeleça:
- a perda definitiva do direito ao certificado após o prazo;
- nem a obrigatoriedade de pagamento de taxa de reativação para continuidade do processo.

Entendo a proposta apresentada como uma alternativa administrativa da instituição, porém não como uma obrigação contratual expressa.

Dessa forma, mantenho meu posicionamento quanto à revisão dessa cobrança, considerando que concluí o curso e demonstrei boa-fé ao tentar cumprir as exigências.

De todo modo, sigo aberto ao diálogo para uma solução equilibrada para ambas as partes.

Atenciosamente.

Boa noite meu caro, tudo bem?
Sim, mas o que temos de analisar é se o contrato tem um prazo, quando se encerra encerra tudo que envolve o contrato.
Não no contrato não tem a taxa de renovação, mas é uma forma do aluno não ter de pagar tudo novamente, pois o contrato venceu.
Sim, não está no contrato, pois é uma forma de ajudar o aluno, mas está no contrato que o prazo é 12 meses, lembrando que se matriculou para terminar em 6.

Vamos fazer o seguinte, solicita o suporte para pedir um coordenador para conversar com você.