FACUVALE não cumpre contrato! Não querem estornar valor após cancelamento de curso em 7 dias ou menos, além de apresentar conteúdo plagiado.
Respondida
São Paulo - SP
11/08/2024 às 12:28
ID: 194964349
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesRealizei a matrícula na FACUVALE em dois cursos de Pós-graduação dia 02/08/24 pagos com cartão de crédito.
Após avaliar o material (extremamente raso e cheio de conteúdo plagiado) decidi trancar os cursos.
Solicitei o trancamento dia 08/08/******* (menos de 7 dias após a compra).
O trancamento foi feito, mas o estorno dos valores não.
Entrei em contato com a secretaria dia 09/08/*******, por meio de protocolo no ambiente virtual, para conferir a previsão da minha restituição e fui negativamente surpreendido pela resposta da instituição dizendo que não fariam o estorno.
Abri novo protocolo para confirmar a informação, mas estou surpreso que a instituição descumpra o próprio contrato que prevê a restituição de valores, além do próprio código de defesa do consumidor e a lei de direitos autorais.
Por sorte, o valor é pequeno e não vai me causar dor de cabeça, mas é com tranquilidade que vou buscar a justiça se necessário e os autores dos conteúdos plagiados para informar o descumprimento da lei de direitos autorais.
Triste que o MEC tenha aprovado o funcionando de uma instituição dessas.
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Resposta da empresa
12/08/2024 às 15:02
Prezado, espero que esteja bem!
Informamos que seu curso se encontra cancelado em nosso sistema. A opção de trancamento, como estipulado em contrato, trata-se de uma pausa no material a ser cursado e retomado seguindo o tempo máximo apresentado.
É importante esclarecer que o direito de desistir da compra online e ter a restituição do valor a solicitação deve ser realizada dentre 7 (sete) dias, contados do recebimento do produto ou da prestação do serviço, conforme prevê o artigo 49 do Código do Consumidor.
Verificamos que a matrícula foi realizada no dia 2/8/******* e a solicitação de cancelamento foi apresentada via protocolo, no dia 12/8/*******, ultrapassando o prazo limite de 7 dias, para o recebimento do reembolso do valor pago.
Entraremos em contato para esclarecimentos sobre a demanda apresentada.
Atenciosamente,
EQUIPE FACUVALE.