FACUVALE se recusa a emitir certificado de pós-graduação por exigir quitação de parcelas ainda não vencidas

Prezada aluna, esperamos que esteja bem.

Informamos que a Facuvale não condiciona a emissão de certificados à quitação antecipada de parcelas vincendas. Portanto, esse não é o motivo pelo qual o documento ainda não se encontra disponível para emissão em seu caso.

Após análise de seu cadastro acadêmico, verificamos que o curso ainda não atingiu o prazo mínimo de conclusão previsto contratualmente. Conforme estabelecido no contrato de prestação de serviços educacionais e nas normas acadêmicas da instituição, o prazo mínimo para conclusão do curso é de 3 (três) meses, contados a partir da efetivação da matrícula.

Dessa forma, embora as atividades acadêmicas já tenham sido concluídas, a disponibilização do certificado ocorrerá somente após o cumprimento integral do período mínimo exigido para a conclusão do curso.

Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

Facuvale.

Isso quer dizer que a pessoa que me passou as informações (aqui anexadas) estava errada oa dizer que eu preciso estar com o curso completo e quitado? Ao entrar no portal eu tenho acesso a essa página, que realmente mostra que eu posso solicitar o certo dentro de 14 dias (e esses dias eu entendo e estão sendo respeitados) porém tbm aparece que no financeiro eu tenho 11 parcelas em aberto (essas 11 parcelas são referentes aos meses de maio/26 a março de 27), e se partimos do mesmo princípio dos dias que precisam ser aguardados, elas tbm são um impessilio para a solicitação do certificado. Estou correta? Aliais, no final do print anexado está uma mensagem de que é necessário aguardar a finalização das pendências acima. E o financeiro aparece como pendência mesmo as parcelas tendo vencimentos futuros. Poderia me esclarecer, pois são várias informações conflitantes.

Ainda aguardo a resposta da instituição.

Prezada aluna, esperamos que esteja bem.

Esclarecemos que a informação anteriormente repassada não se refere à exigência de quitação antecipada das parcelas vincendas para emissão do certificado. Conforme informado em nossa resposta anterior, a disponibilização do certificado não está condicionada ao pagamento antecipado das mensalidades com vencimento futuro.

Quanto à informação exibida em seu portal acadêmico, o sistema apresenta todas as parcelas previstas em contrato, inclusive aquelas ainda não vencidas, razão pela qual elas podem aparecer no campo financeiro como pendências contratuais. Entretanto, isso não significa que seja necessária a antecipação desses pagamentos para a emissão do certificado.

No seu caso, a indisponibilidade do certificado decorre do fato de o curso ainda não ter atingido o prazo mínimo de conclusão previsto contratualmente. Após o cumprimento desse prazo e a finalização dos procedimentos acadêmicos e administrativos necessários, o certificado será disponibilizado nos termos regulamentares.

Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Facuvale.

Ok. Poderei solicitar a partir do dia 22/06. Qualquer negativa eu retorno aqui. Obrigada por enquanto.

Prezada aluna, esperamos que esteja bem.

Permanecemos à disposição para auxiliá-la no que for necessário e esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir.

Atenciosamente,

Facuvale.

Fui solicitar o meu certificado e adivinha? Não consegui, agora o prazo já está verde, mas o financeiro continua em vermelho sinalizando 11 pendências, dessas 11, 10 são parcelas que ainda irão vencer. Como eu faço para ter o meu certificado?

Conforme o prazo informado pela própria instituição, realizei novamente a tentativa de solicitar a emissão do meu certificado. Como já era esperado, o pedido continua impossibilitado. Todos os requisitos acadêmicos estão concluídos e constam como atendidos. Entretanto, o campo referente ao financeiro permanece em vermelho, impedindo a solicitação do certificado exclusivamente porque ainda existem parcelas vincendas, ou seja, que sequer venceram.

Isso demonstra que as respostas anteriores da instituição não refletem o que realmente ocorre na plataforma. O problema persiste e o certificado continua sendo condicionado à quitação antecipada de todo o contrato.

Tal prática é abusiva e contrária ao entendimento consolidado dos tribunais e aos princípios do Código de Defesa do Consumidor. A instituição de ensino não pode condicionar a emissão de documentos acadêmicos à antecipação de parcelas futuras ou utilizar o certificado como meio de coerção para garantir o pagamento. Eventuais débitos devem ser cobrados pelos meios legais cabíveis, sem restringir o direito do aluno de obter a comprovação da conclusão do curso.

Reitero minha solicitação para que a FACUVALE disponibilize imediatamente meu certificado de conclusão, uma vez que todas as obrigações acadêmicas foram cumpridas e não há justificativa legal para a retenção do documento em razão de parcelas ainda não vencidas. Caso a situação permaneça sem solução, adotarei as medidas cabíveis junto ao PROCON.
Obs.: Quero deixar registrado que contratei o curso confiando nas informações prestadas pela representante da FACUVALE, especialmente a de que, após a solicitação, o certificado seria disponibilizado em até 48 horas. Eu quero e preciso do meu certificado, exatamente conforme foi prometido pela instituição, para atender às minhas necessidades profissionais e acadêmicas. Espero que a FACUVALE cumpra o que foi ofertado e respeite os direitos do consumidor.

Prezada, bom dia! Espero que esteja bem.

Agradecemos o seu contato.

Informamos que o seu certificado foi devidamente emitido e encaminhado para o número de contato cadastrado em nosso sistema. Além disso, o documento também se encontra disponível em seu protocolo para acesso e download.

Esclarecemos que a emissão não pôde ser realizada anteriormente, pois ainda não havia sido cumprido o requisito institucional referente ao tempo mínimo de curso. Após a verificação e confirmação do cumprimento desse requisito, a solicitação do certificado foi processada e o documento emitido.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,
Faculeste.