FACUVALE se recusa a emitir declaração de matrícula para conclusão de pós-graduação
Em réplica
João Pessoa - PB
01/09/2026 às 11:55
ID: 257922933
Enquanto concluía a elaboração e apresentação do TCC em uma instituição de ensino, já me matriculei em uma pós-graduação, na FACUVALE. Na instituição, em que concluí a graduação, resta apenas a colação de grau e o recebimento do certificado/diploma, visto que já está tudo finalizado. Para antecipar o recebimento do certificado de graduação, preciso de uma declaração da FACUVALE de que estou matriculado nela. Com isso eu conseguiria antecipar esse recebimento e, em seguida, poderia encaminhar este certificado à FACUVALE, a fim de concluir também a pós-graduação e receber o diploma deste curso.
Infelizmente a FACUVALE informou, via WhatsApp, que não emite declaração. Apenas emite o diploma quando também receber o diploma de graduação.
Nada disso foi-me informado quando eu estava em processo de matrícula. Informaram apenas que eu poderia cursar e que, quando enviasse o diploma, poderia concluir esse curso de pós-graduação e receber o diploma.
Eu não estou requerendo a emissão de diploma. Estou apenas solicitando uma declaração de que estou matriculado para que eu possa pedir a antecipação da emissão de certificado/diploma de graduação na instituição à qual concluí o curso.
Estou fazendo essa reclamação para, inclusive, alertar outros incautos que pensem em escolher esta instituição para realizarem seus cursos.
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Resposta da empresa
02/09/2026 às 12:00
Prezada aluna, esperamos que esteja bem.
Compreendemos a situação apresentada e entendemos que o objetivo da solicitação é utilizar a declaração de matrícula na pós-graduação para tentar antecipar a emissão do certificado de graduação junto à instituição em que o curso foi concluído.
No entanto, esclarecemos que a matrícula na pós-graduação não substitui a comprovação da conclusão da graduação. Para que seja possível dar continuidade à conclusão e à emissão do certificado da pós-graduação, é necessário que o aluno tenha efetivamente concluído a graduação, com a respectiva colação de grau devidamente registrada e a documentação comprobatória anexada ao portal do aluno.
A declaração de cumprimento de carga horária ou de conclusão das atividades acadêmicas da graduação, por si só, não substitui o registro da colação de grau para essa finalidade. Da mesma forma, uma declaração de matrícula na pós-graduação não altera esse requisito nem permite a liberação da documentação final do curso.
Dessa forma, a orientação permanece sendo que, assim que a colação de grau for realizada e o respectivo documento comprobatório estiver disponível, o aluno deverá anexá-lo ao portal do aluno para que a situação acadêmica seja regularizada e possamos dar continuidade aos procedimentos referentes à pós-graduação.
Ressaltamos que essa exigência não se trata de uma condição criada especificamente para o aluno, mas de um requisito acadêmico para a regularização da matrícula e conclusão da pós-graduação.
Atenciosamente,
Facuvale.
Réplica do consumidor
03/09/2026 às 12:36
A resposta apresentada pela FACUVALE não enfrenta o pedido formulado em minha reclamação.
Em nenhum momento solicitei a emissão do certificado ou diploma da pós-graduação, tampouco afirmei que a declaração de matrícula substituiria a comprovação da conclusão da graduação. Tenho ciência de que a emissão da documentação final da pós-graduação dependerá da conclusão da graduação, da colação de grau e da apresentação dos documentos exigidos.
O que solicitei foi exclusivamente uma declaração que comprove uma situação existente: que estou matriculado na FACUVALE e cursando a referida pós-graduação. A explicação sobre a finalidade desse documento foi apresentada apenas para contextualizar a solicitação e não deve ser confundida com um pedido de conclusão antecipada da pós-graduação.
Caso minha matrícula esteja condicionada à futura apresentação do diploma de graduação, essa circunstância poderá constar expressamente na própria declaração. Também poderá ser informado que a emissão do certificado da pós-graduação dependerá do cumprimento das exigências acadêmicas e documentais cabíveis. Nada disso impede que a FACUVALE declare qual é a minha atual situação acadêmica perante a instituição.
Assim, reitero objetivamente o pedido de emissão de uma declaração de matrícula, contendo o curso em que estou matriculado e, se necessário, a informação sobre eventual pendência ou condição documental.
Se a FACUVALE mantiver a recusa, solicito que informe, de maneira igualmente objetiva:
se reconhece que estou matriculado em seu curso de pós-graduação;
qual é exatamente a minha situação acadêmica no sistema da instituição;
qual norma, regulamento ou cláusula contratual impede a emissão da declaração solicitada; e
se essa restrição foi informada de maneira clara antes da realização da matrícula.
Aguardo, portanto, que a instituição responda ao pedido efetivamente apresentado, em vez de tratar da emissão do diploma da pós-graduação, que não foi solicitada nesta reclamação.