Solicitação de cancelamento e reembolso de curso de pós-graduação não atendida

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Resolvido

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Itajaí - SC

27/07/2025 às 21:21

ID: 223110597

Fiz minha matrícula no curso de pós-graduação no curso de gestão de resíduos no dia 19/07. Quando recebi o contrato, dizia que o curso não geraria habilitação junto ao CREA e no mesmo dia entrei em contato via whatsapp solicitando o cancelamento da compra.
Me responderam pelo WhatsApp no dia 21/07 orientando a solicitar o cancelamento via portal do aluno. A atendente falou que iriam me retornar em ate 48 horas.
Fiquei aguardando o retorno via telefone, whatsapp ou mesmo por email..
E hoje, dia 27/07, como ninguém entrou em contato, resolvi acessar o portal e havia a seguinte mensagem, do dia 22/07:
22/07/2025 11:45:02

De *****

Boa tarde,
Esperamos que você esteja bem!
Para dar andamento ao processo de reembolso, solicitamos que preencha o Termo de Reembolso que está disponível em anexo. Este documento é essencial para que possamos finalizar a sua solicitação.
Por favor, preencha as informações corretamente e envie o termo preenchido via protocolos para secretaria em até 5 dias após esse prazo não será possível prosseguir com a solicitação.
Se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência estamos à disposição.
Agradecemos pela colaboração e ficamos à disposição!
Atenciosamente.


Acontece que para efetivar a matrícula, e mesmo depois mandam email pra tudo. Para algo importante, depende de acessar o sistema.. agora a pergunta, se eu entrar com o pedido de cancelamento, passamos os 7 dias que me são de direito para arrependimento, receberei meu dinheiro de volta? pois a mensagem que veio diz, "5 dias após esse prazo não será possível prosseguir com a solicitação." Portanto, teria ele abrir outro pedido de cancelamentoe estorno.. Será mantido meu direito de arrependimento, conforme Art. 49 da Lei n 8.078 | Código de Defesa do Consumidor, de 11 de setembro de 1990???

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Resposta da empresa

28/07/2025 às 10:24

Prezada aluna, bom dia!

Primeiramente, agradecemos pelo seu contato e esperamos que esteja bem.

Gostaríamos de esclarecer que o canal oficial para tratativas e comunicações formais com nossa Instituição é, prioritariamente, a abertura de protocolos por meio do portal do aluno.

Esclarecemos que o canal oficial destinado a tratativas institucionais e comunicações formais com a nossa Instituição é, prioritariamente, a abertura de protocolos por meio do Portal do Aluno, conforme previsto em nossas diretrizes administrativas.

No que se refere à solicitação de cancelamento da matrícula, informamos que, de acordo com as disposições contratuais firmadas e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o pedido de cancelamento com direito a reembolso integral deve ser formalizado no prazo de até sete dias corridos a partir da data de contratação dos serviços educacionais.

Constatamos que a matrícula foi efetivada em 19 de julho de *******, e que a abertura do respectivo ******* em 21 de julho de *******, ou seja, dentro do prazo legalmente estabelecido. Assim, informamos que o direito ao reembolso permanece resguardado.

Todavia, ressaltamos que, para que possamos dar continuidade ao processo e efetivar a devolução dos valores eventualmente pagos, é indispensável o envio completo e correto das informações solicitadas por meio do formulário específico encaminhado ao aluno. Até que o referido documento seja devidamente preenchido e enviado, o acesso ao Portal do Aluno permanecerá ativo.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com a excelência no atendimento, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Atenciosamente,
Equipe Facuvale.

Réplica do consumidor

30/07/2025 às 20:22

A Thalyta Cumy me retornou no whats e o diálogo foi o que segue:

Thalyta: Prezada KÉSIA CRISTINA OLIVEIRA FREIRE, bom dia!
Espero que esteja bem.
Me chamo Thalyta Cumy, faço parte da equipe de Ouvidoria da Facuvale e meu contato se deve ao Reclame Aqui aberto referente à sua matrícula.
No que se refere à solicitação de cancelamento da matrícula, consoante as disposições contratuais firmadas e conforme o Código de Defesa do Consumidor, o pedido de cancelamento com direito a reembolso integral deve ser formalizado no prazo de até sete dias a partir da data de contratação dos serviços educacionais.
Constatei que a matrícula foi efetivada em 19 de julho de ******* e que a abertura do ******* em 21 de julho de *******, ou seja, no prazo legalmente estabelecido. Assim, o direito ao reembolso permanece resguardado.
Todavia, para o setor responsável poder dar continuidade ao processo e efetivar a devolução dos valores, é indispensável o envio completo e correto das informações solicitadas por meio do formulário disponibilizado.
Esclareço ainda que até o envio do arquivo e o devido cancelamento, o acesso ao Portal do Aluno permanecerá ativo.
Caso possua dúvidas, sigo à disposição.

Késia: Obrigada pelo retorno. O procedimento a ser seguido é abrir novo pedido de cancelamento no portal?

Thalyta: Por nada!

Késia: ?

Thalyta: Basta preencher o formulário disponibilizado e encaminhar no protocolo ao setor Secretaria.

Thalyta envia arquivo em pdf: Este é o formulário que foi disponibilizado anteriormente, forneça os dados que será feito o procedimento de reembolso.

Késia: OK

Thalyta: Qualquer dúvida, me informe por aqui.

Késia envia prints do ******* para a secretária: Para conhecimento.

Thalyta: Bom dia, Késia!

Agradeço a atualização, assim, basta aguardar a devolutiva no próprio protocolo.

Setor de *******: 30/07/******* 08:44:12
De NICOLY DA SILVA DUTRA
Bom dia,tudo bem?
A senhora excedeu o prazo para o reembolso. Visto que possuimos o tempo máximo para o preenchimento do termo de reembolso em 5 dias, como lhe informado que após esse prazo não seria possível estornarmos o valor, infelizmente não prosseguiremos com a solicitação.
Mediante as informações, deseja prosseguir com o cancelamento de forma a não possuir o reembolso?
Atenciosamente.


- Claramente uma artimanha da Facuvale para não efetivar o reembolso! Todos os assuntos são tratados por email e whats... Menos um, a confirmação do pedido de cancelamento e devolução do $$, que deve ser pelo portal do aluno, e com prazo muito curto para atendimento...

Consideração final do consumidor

05/08/2025 às 08:39

A atendente da Ouvidoria se mostrou solicita e disposta a cooperar apos a reclamação e a atendente do protocolo, se mostrou firme na posição de nao twlaozar o estorno, mesmo apos a reclamação, claramente segue as regras, que, na minha interpretação são abusivas e de ma fé...
Mas enfim, o estorno foi realizado.
A recomendação é: busquem sempre seus direitos!

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

6