Demora na restituição de valores após cancelamento de matrícula no curso de Medicina

Respondida
Inhumas - GO
28/01/2026 às 08:53
ID: 239048623
Em 28 de novembro, foi realizada a matrícula de minha filha no curso de Medicina desta instituição, com o respectivo pagamento dos valores exigidos no ato.
Ocorre que, em razão de sua aprovação em outra universidade, requeri formalmente o cancelamento da matrícula em 22 de dezembro, conforme procedimentos institucionais informados, ocasião em que fui expressamente comunicada de que a restituição dos valores ocorreria no prazo máximo de 30 dias.
Todavia, referido prazo encontra-se integralmente expirado, sem que a restituição tenha sido efetivada. Ressalto que, desde então, realizei diversos contatos telefônicos com o setor financeiro, bem como compareci presencialmente por mais de duas vezes, recebendo reiteradamente a informação de que o pagamento estaria aprovado e seria realizado na próxima terça-feira. Não obstante, esta já é a terceira semana consecutiva sem qualquer cumprimento da obrigação.
Na presente data, ao retornar novamente ao setor financeiro, não foi apresentada justificativa plausível, tampouco previsão concreta para o pagamento, evidenciando falha na prestação do serviço e ausência de transparência quanto ao cumprimento da obrigação assumida.
Registre-se que a conduta adotada contraria os princípios da boa-fé objetiva, da informação adequada e da efetiva reparação, previstos nos arts. 4, 6 e 14 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), além de configurar mora injustificada da instituição.
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Resposta da empresa
12/02/2026 às 18:49
Sra. Natália, você esta reclamando na empresa errada, favor verificar o CNPJ correto para não gerar problemas futuros junto a nosso departamento jurídico. Somos uma indústria gráfica, favor retirar a reclamação.