Cobrança abusiva de R 800 para fornecimento de ementas na Faculdade AGES
Respondida
Cícero Dantas - BA
15/08/2026 às 13:39
ID: 256547101
Cobrança de R$ 800 para disponibilização de ementas Faculdade AGES
Sou aluna do curso de Odontologia da Faculdade AGES e estou solicitando acesso às ementas das disciplinas que já cursei, com suas respectivas cargas horárias.
Fui informada de que, para ter acesso a essas ementas, seria necessário pagar aproximadamente R$ 800,00.
Considero o valor excessivo e gostaria de entender qual é a justificativa para essa cobrança, principalmente porque estou solicitando documentos/informações referentes à minha própria trajetória acadêmica e às disciplinas que já cursei na instituição.
Solicito que a faculdade esclareça publicamente qual é a base dessa cobrança, onde ela está prevista e por que não é possível disponibilizar as ementas em formato digital sem essa cobrança.
Aguardo uma solução e a disponibilização das ementas sem a cobrança de R$ 800,00.
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Resposta da empresa
18/08/2026 às 12:09
Boa tarde Jesycka! Tudo bem
Agradecemos por compartilhar sua manifestação e pela oportunidade de esclarecer esse tema.
Entendemos que a solicitação de documentos acadêmicos pode ser uma etapa importante na trajetória do aluno e, por isso, queremos prestar os devidos esclarecimentos de forma transparente e respeitosa.
A emissão de ementas e de alguns documentos acadêmicos específicos envolve procedimentos administrativos internos, incluindo levantamento de informações, conferências, organização de registros acadêmicos e emissão individualizada da documentação solicitada. Por esse motivo, a cobrança da respectiva taxa está amparada pela regulamentação vigente e segue os critérios institucionais aplicáveis a esse tipo de serviço.
Esclarecemos que a Nota Técnica SERES/MEC nº 390/2013 reconhece a possibilidade de cobrança de determinados serviços acadêmico-administrativos que demandam procedimentos específicos e possuem custos operacionais próprios, não estando necessariamente incluídos no valor das mensalidades do curso.
Além disso, essa previsão está contemplada no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, firmado no momento da matrícula, bem como nas orientações disponibilizadas aos estudantes por meio do Manual do Aluno e dos canais institucionais. Nosso compromisso é atuar de forma transparente, observando as normas regulatórias e garantindo que as informações estejam acessíveis a toda a comunidade acadêmica.
Compreendemos que situações envolvendo taxas e solicitações documentais possam gerar dúvidas ou inconformidades, e lamentamos qualquer desconforto que isso possa ter causado. Reforçamos, entretanto, que a instituição realiza seus procedimentos em conformidade com a legislação aplicável e com as condições previamente estabelecidas e disponibilizadas aos alunos.
Agradecemos pelo seu contato e pelo espaço para apresentar esses esclarecimentos. Valorizamos o diálogo e permanecemos à disposição para orientar sobre os procedimentos de solicitação de documentos, prazos de emissão e demais informações acadêmicas que se façam necessárias.
Atenciosamente,
AGES 💙