Cobrança excessiva para emissão de emendas de disciplinas impede continuidade de formação acadêmica.

Respondida
Canudos - BA
16/07/2026 às 10:43
ID: 254065351
Cobrança excessiva para emissão de emendas das disciplinas
Fui aluna da UniAGES, onde cursei praticamente toda a graduação em Ciências Biológicas. Infelizmente, por dificuldades financeiras, não consegui concluir o curso, restando apenas o último semestre.
Agora consegui a oportunidade de retomar minha graduação em outra instituição de ensino, que aceita o aproveitamento das disciplinas já cursadas. Para isso, preciso das emendas (planos de ensino) das disciplinas que concluí na UniAGES.
Ao solicitar esses documentos, fui informada de que a instituição cobra R$ 40,00 por disciplina. Como cursei aproximadamente 40 disciplinas, o valor total para obter as emendas chega a R$ 1.600,00.
Considero essa cobrança extremamente excessiva, principalmente porque se trata de documentos acadêmicos necessários para o aproveitamento dos estudos já realizados. Esse valor acaba inviabilizando a continuidade da minha formação, justamente quando estou tentando concluir um curso do qual falta apenas um semestre.
Além disso, solicitei a fundamentação da cobrança, uma cópia da cláusula contratual e uma justificativa formal, mas a instituição não encaminhou esses documentos, limitando-se a informar, pelo canal oficial de atendimento via WhatsApp, que a cobrança está prevista em contrato.
Meu objetivo não é criar conflito, mas conseguir uma solução justa e razoável. Peço que a UniAGES reavalie essa cobrança e viabilize a emissão das emendas por um valor compatível com o serviço prestado, permitindo que eu dê continuidade à minha formação acadêmica. Espero que a instituição reavalie essa situação e apresente uma solução amigável. Caso isso não ocorra, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos.
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Resposta da empresa
22/07/2026 às 09:51
Bom dia Marta! Tudo bem?
Agradecemos o contato e vamos esclarecer os pontos levantados.
O documento solicitado corresponde ao protocolo "Plano de Ensino - Programa das Disciplinas Cursadas", referente à emissão do conteúdo programático detalhado de cada Unidade Curricular (UC) cursada, utilizado para fins de aproveitamento de disciplinas em outra instituição. Trata-se de um serviço acadêmico-administrativo específico, com prazo de entrega de 20 (vinte) dias úteis após a solicitação, e valor de R$ 40,00 (quarenta reais) por UC, aplicado de forma individual a cada disciplina solicitada, dado que a emissão de cada plano de ensino envolve levantamento e conferência específicos de conteúdo programático.
Essa cobrança está prevista na Nota Técnica SERES/MEC nº 390/2013, que reconhece a possibilidade de cobrança por serviços administrativos que demandem procedimentos e recursos específicos para sua execução, não estando necessariamente incluídos no valor da mensalidade. A previsão também consta do contrato de prestação de serviços educacionais firmado no ato da matrícula, bem como no Manual do Aluno, documento público disponível em AGES: Ensino Superior de Excelência Reconhecida pelo MEC.
O protocolo pode ser aberto normalmente pelo seu Ulife, e a emissão dos documentos seguirá o prazo e os valores informados acima assim que o pagamento for confirmado.
Permanecemos à disposição para qualquer dúvida adicional sobre o processo.
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Atenciosamente: Mariah.
AGES.