Quero cancelar meu contrato com a Bookplay sem multas abusivas

Prezada Jhullyene,

Recebemos sua manifestação e reforçamos nosso compromisso em seguir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como os princípios da legalidade, transparência e respeito ao consumidor.

Sua solicitação encontra-se fora do prazo previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, podendo, mediante exceção, optar pelo pagamento de uma multa rescisória de 30% sobre o valor da compra.

Esclarecemos que a senhora não é obrigada a optar pelo pagamento da multa, uma vez que esta constitui uma exceção disponibilizada pela empresa para as consumidoras que solicitam o cancelamento após o prazo de 7 (sete) dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Contudo, não havendo interesse na adesão a essa condição excepcional, a compra permanecerá ativa e vigente, sendo necessário o cumprimento integral das obrigações assumidas no momento da compra, incluindo o pagamento das 24 parcelas originalmente acordadas.

As cobranças ocorrem como meio de comunicar sobre as consequências que a inadimplência acarreta ao aluno, não como forma de ameaça, mas como um comunicado para que não haja surpresa caso, ao consultar, porventura, o CPF esteja negativado. Além disso, as cobranças sempre são acompanhadas de propostas para regularização das pendências financeiras.

Realizamos tentativas de contato, inclusive no telefone deixado nesta manifestação, porém fomos informados de que a senhora era desconhecida e que o telefone não pertence à senhora.

Neste caso, orientamos que entre em contato pelo telefone 0800 777 2020, para que possamos verificar o que pode ser feito em seu caso, uma vez que trabalhamos via call center e todos os retornos são realizados por ligações telefônicas.

Caso tenha dúvidas, conte sempre conosco pelos canais:

Telefones:
Bookplay: 0800 779 6000.
Faculdade Bookplay: 0800 777 2020.

Horário de atendimento: de segunda a quinta, das 8h às 20h. Às sextas, das 8h às 19h30. Aos sábados, das 8h30 às 12h.

E-mails:
Bookplay: [email protected]
Faculdade Bookplay: [email protected]

Ou pelos sites:
Bookplay: www.bookplay.com.br
Faculdade Bookplay: faculdadebookplay.edu.br

Chat online: clicar na opção Entrar, localizada no canto inferior direito da tela. Horário de atendimento, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Atenciosamente,
Faculdade Bookplay.

Prezados,

Agradeço o retorno, mas gostaria de esclarecer alguns pontos.

Eu reconheço que não observei, no momento da contratação, a informação referente ao prazo de 7 dias mencionado pela empresa. A contratação foi realizada por telefone, em uma abordagem de vendas na qual me senti pressionada, e posteriormente percebi que não teria condições financeiras de manter o curso.

Atualmente, inclusive, não possuo mais a cópia do contrato, pois perdi o aparelho celular em que tinha os documentos e informações da contratação. Por esse motivo, solicito que a Faculdade Bookplay disponibilize nesta reclamação a cópia integral do contrato/termo de adesão que foi firmado, bem como a cláusula específica que estabelece a multa de 30%.

Também esclareço, para manter total transparência, que houve um pequeno uso da plataforma por minha mãe, porém foi um uso muito limitado e o serviço praticamente não foi utilizado de forma contínua.

Não estou alegando que o simples fato de ter passado o prazo de 7 dias faça desaparecer automaticamente qualquer obrigação contratual. O que estou questionando é a cobrança de uma multa rescisória de 30% e a afirmação de que, caso eu não aceite essa multa, estaria necessariamente obrigada a pagar as 24 parcelas restantes.

Solicito, portanto, que a empresa apresente a fundamentação contratual dessa cobrança e informe exatamente como o valor da multa foi calculado.

Minha situação financeira também precisa ser considerada. Atualmente estou desempregada e minha renda é extremamente limitada, sendo insuficiente até mesmo para atender adequadamente às despesas básicas da minha residência. Não tenho condições de assumir uma cobrança dessa proporção sem comprometer meu próprio sustento e o da minha família.

Além disso, reitero o episódio ocorrido durante o atendimento, quando, ao informar minha dificuldade financeira, fui questionada pela atendente com a seguinte frase: se você tá desempregada, por que aceitou fazer o contrato então?. Considero essa abordagem desrespeitosa e solicito que ela seja efetivamente analisada pela empresa.

Quanto às cobranças, não estou afirmando que a empresa não possa comunicar a existência de eventual débito. O que estou solicitando é que as cobranças sejam realizadas de forma respeitosa e sem constrangimento ou ameaça, conforme determina o artigo 42 do CDC.

Diante disso, reitero meu pedido de cancelamento do contrato e de uma solução amigável, sem a cobrança da multa de 30%, ou, alternativamente, de uma revisão dessa cobrança considerando as circunstâncias concretas da contratação, o uso mínimo da plataforma e minha atual situação financeira.

Também reitero que, devido ao histórico de atendimento e às dificuldades que tive por telefone, solicito que a tratativa seja realizada por escrito nesta plataforma ou por e-mail.

Aguardo o envio da cópia integral do contrato e da cláusula que fundamenta a cobrança de 30%, antes de qualquer concordância com esse valor.

Atenciosamente, Jhullyene