Atraso na emissão de diploma e falta de transparência

Boa tarde, prezado,

Conforme orientado. ESTAMOS DENTRO DO PRAZO, FAVOR AGUARDAR.

Recebemos sua manifestação e agradecemos por trazer suas considerações à Ouvidoria da Faculdade Brasil.
Entendemos e lamentamos o desconforto ocasionado pela situação relatada. Informamos que a instituição segue rigorosamente os prazos e procedimentos estabelecidos pelas normativas vigentes do Ministério da Educação, em especial:
Portaria MEC n 1.*******/*******, que regulamenta os procedimentos de registro de diplomas de cursos superiores de tecnologia;
Portaria MEC n *******/*******, que dispõe sobre a emissão e registro de diplomas em formato digital, com prazos específicos para a tramitação.
De acordo com essas normas, o prazo para emissão e registro do diploma é de até ******* dias contados a partir da data de colação de grau, prorrogáveis por justificativa da Instituição e/ou da registradora responsável, conforme previsto na legislação.
No momento, o processo encontra-se sob responsabilidade da registradora conveniada, aguardando a devida análise e finalização. Assim, orientamos que aguarde a conclusão dos trâmites pela registradora, pois somente após esse processo poderemos efetivar a entrega definitiva do diploma.
Quanto ao serviço de apressamento, esclarecemos que ele visa agilizar os trâmites internos da instituição, mas não interfere nos prazos legais de registro junto à instituição responsável, que possui autonomia e demanda técnica própria.
Reiteramos que, sendo este um direito do aluno, o senhor poderá, a qualquer tempo, buscar os meios legais que julgar cabíveis. No entanto, reforçamos que estamos cumprindo com os procedimentos em conformidade com a legislação federal.
Por fim, pedimos que aguarde dentro do prazo estabelecido pelas Portarias mencionadas. Seguiremos acompanhando o processo e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

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Grupo Unimozarteum

Agradeço a resposta e as informações prestadas acerca do prazo de até ******* dias para emissão e registro do diploma, conforme as Portarias MEC n 1.*******/******* e n *******/*******.

Entendo que o processo está sob responsabilidade da registradora conveniada e que os prazos legais devem ser respeitados. Desta forma, confirmo que aguardarei o término do prazo de ******* dias a partir da data da colação de grau para eventual nova manifestação.

Fico no aguardo de um posicionamento ao final do prazo estabelecido e agradeço a atenção dispensada.

Atenciosamente,
Jorge Hermino de Souza

Agradecemos a sua compreensão!

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Grupo Unimozarteum