Demora na emissão de diploma com registro cancelado

Resolvido
São Paulo - SP
04/07/2025 às 14:05
ID: 221289107
Fiz o curso de Pedagogia pela Faculdade Brasil, à época tinha parceria com a instituição Cicep que oferecia cursos para professores para fins de Evolução Funcional na Prefeitura de São Paulo. Anos depois fui utilizar o diploma para essa finalidade e para minha surpresa o registro do diploma encontrava-se cancelado. Fiz contato com a Faculdade que alegou ser culpa da UNIT que por problemas contratuais e cancelou os diplomas. Ofereceram a opção de emitir a 2via do diploma, mas para isso teria que reencaminhar a documentação e pagar a taxa de R$280,00. Procedimento executado em 12/02/2025. Após pagamento da taxa e encaminhamento dos documentos, informaram que o prazo legal é de 120 dias mas que provavelmente seria emitido antes. O prazo já está prestes a completar 150 dias e ao encaminhar e-mail a resposta é sempre a mesma, "o diploma está em registro externo e assim que estiver pronto será encaminhando para o seu e-mail", o prazo excedeu 120 dias e não existe sequer uma previsão. Gostaria de saber quanto tempo mais terei que aguardar.
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Resposta da empresa
07/07/2025 às 10:03
Assunto: Esclarecimentos sobre o prazo para emissão e registro de diploma
Prezado(a),
Em atenção à sua ******* que a emissão da segunda via do diploma referente ao curso de Pedagogia encontra-se em trâmite de registro externo, conforme determina a Portaria MEC n 1.*******, de 25 de outubro de *******.
De acordo com o art. 23 da referida Portaria:
"Art. 23. A instituição registradora terá o prazo de até ******* (cento e vinte) dias úteis, contados a partir da data do recebimento do diploma, para efetuar o registro."
Assim, o prazo para conclusão do processo pode alcançar até ******* dias úteis, não corridos, sendo que os procedimentos internos da universidade registradora que atua em conformidade com o MEC fogem à ingerência direta da nossa instituição.
Ressaltamos que estamos acompanhando o processo junto à instituição registradora e manteremos o(a) aluno(a) informado(a) de qualquer atualização.
Tão logo o diploma esteja disponível, será encaminhado imediatamente por meio eletrônico, conforme previsto.
Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Grupo Unimozarteum
Consideração final do consumidor
29/07/2025 às 18:16
Demorou acima do esperado, mas o problema foi resolvido na data de hoje, finalmente recebi meu diploma devidamente registrado.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
6