Cobrança de taxa de prova substitutiva mediante atestado médico

Question

Por motivos de saúde, onde fiquei mais de uma semana doente, indo e vindo de hospitais, ficando em observação e num estado muito ruim, acabei perdendo duas provas. Minha surpresa foi a de que, ao chegar na secretaria para fazer o pedido da prova substitutiva e apresentar os atestados, a secretária Kelly se mostrou irredutível, dizendo que mesmo com atestado médico eu teria que pagar R$80,00 para realização das duas provas. Insisti com ela até que ela resolveu mandar para análise da Secretária Geral, e após uma semana sem uma posição, eis que procuro a instituição e a secretária Néia me informa que a Secretária Geral, Isabel Cristina, indeferiu meu ******* que eu teria que estar pagando mesmo pra fazer as provas. Sinto-me inteiramente prejudicada. Outros colegas de sala também foram informados  de que mesmo com apresentação do atestado teriam que pagar e pagaram, mas eu acredito que a Faculdade Cantareira já nos cobra taxas abusivas demais. Não acho que seja indevido cobrar pela segunda chamada de prova, mas acho que R$40,00 é demais, e o pior de tudo, cobrar pela segunda chamada por motivos de problema de saúde comprovados mediante atestado médico, repito, atestado médico, que significa que um médico, exercendo legalmente sua profissão com seu CRM, atestou que sua paciente não estava apta para exercer suas atividades pelo resto do dia. Acredito que a Secretária Geral não tem CRM e não pode simplesmente indeferir um pedido e cobrar a taxa da segunda chamada, passando, dessa forma, acima da decisão de um médico, e lesando seu cliente. Aguardo a resolução desse problema o mais rápido possível. Grata.

Accepted Answer

Cara Caroline Apolinario,

Como não estávamos cadastrados neste site, não recebemos nenhuma notificação da sua reclamação até este momento.

A prova substitutiva é um serviço oferecido sem a exigência de justificativa e que tem um custo para a Faculdade. O atestado médico não é solicitado para a realização desta prova e o mesmo não dispensa de faltas nem do pagamento da taxa, como você pode verificar no site do Mec: https://**************:perguntas-frequentes-sobre-educacao-superior&catid=*******&Itemid=230processo_seletivo

Em relação às suas alegações de cobrança de taxas abusivas, insta esclarecer que os R$ 40,00 (quarenta reais) cobrados como taxa para prova substitutiva são divulgados antecipadamente à matrícula e compatíveis aos valores praticados por outras IES da região.

Estamos à disposição para quaisquer outras informações e esclarecimentos que se revelarem necessários.

Atenciosamente,

Faculdade Cantareira

Cobrança de taxa de prova substitutiva mediante atestado médico

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor