Curso de R2 Licenciatura concluído, mas instituição se recusa a emitir diploma alegando regra não informada antes

Prezada aluna,

Agradecemos o seu contato.

Conforme consta em sua matriz curricular, o programa contratado possui a nomenclatura "Formação Pedagógica". Esta é a denominação correta e contratualmente prevista para o curso destinado a portadores de diploma de Bacharelado ou Tecnologia, que desejam obter a qualificação para o exercício da docência.

Conforme as normas educacionais brasileiras e a estrutura da nossa instituição:

- Para graduados licenciados que buscam uma segunda habilitação, oferecemos o programa de "Segunda Licenciatura".

- Para graduados não licenciados (bacharéis ou tecnólogos), o programa ofertado é o de "Formação Pedagógica", que atende exatamente ao seu perfil.

O programa de Formação Pedagógica é o caminho regular e completo para que bacharéis ou tecnólogos, como é o seu caso, adquiram a base necessária para a licenciatura. Não existe uma opção de "licenciatura curta" para não licenciados, uma vez que a formação pedagógica e os componentes específicos da docência são essenciais e obrigatórios.

Informamos que todas essas orientações sobre a natureza do curso, sua nomenclatura e público-alvo estão previstas em contrato e foram devidamente esclarecidas durante o processo de contratação e matrícula.

Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Atenciosamente,
Secretaria Acadêmica EAD.

A resposta apresentada pela instituição não enfrenta o ponto central da reclamação.

Em nenhum momento questionei a existência do curso de Formação Pedagógica no sistema educacional. O que está sendo discutido é a falta de informação clara, prévia e ostensiva no momento da contratação, bem como a falha na análise documental prometida pela própria instituição.

Reforço que:
Meu diploma de tecnólogo foi apresentado antes da matrícula;
A matrícula foi deferida sem qualquer ressalva;
O curso foi integralmente liberado, cursado e concluído;
Somente após a conclusão fui informada de que não receberia diploma de licenciatura.

Além disso, os próprios registros oficiais da instituição reforçam a expectativa legítima de licenciatura.
No sistema acadêmico, minha matrícula consta expressamente como Curso de Licenciatura em Educação Especial APROVADO, nomenclatura sob a qual cursei todas as disciplinas e fui avaliada.

Mais grave ainda, recebi declaração oficial de conclusão de curso, emitida pela própria instituição, informando expressamente que concluí o Curso de Licenciatura em Educação Especial, com base em portaria do MEC.
Entretanto, no dia seguinte, passei a receber mensagens via WhatsApp informando que o diploma não seria de licenciatura, mas apenas de formação pedagógica, o que evidencia contradição interna grave entre os registros oficiais, o sistema acadêmico e a comunicação posterior da instituição.

Se, de fato, o curso não atenderia à finalidade pretendida por mim, a instituição tinha o dever legal de informar isso antes da matrícula, evitando a perda de tempo, RECURSOS FINANCEIROS e PREJUÍZO PROFISSIONAL.

A alegação genérica de que consta em contrato ou que foi esclarecido não substitui o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor, nem afasta a falha na prestação do serviço, sobretudo quando:
o sistema institucional indica licenciatura;
a declaração oficial emitida indica licenciatura;
e a informação contrária só foi apresentada após a conclusão do curso.

Reitero que meu objetivo sempre foi a obtenção de licenciatura, e não apenas um certificado de formação pedagógica, que não atende à finalidade pela qual contratei o curso.

Aguardo solução concreta, sob pena de adoção de medidas cabíveis.

Prezada aluna,

Conforme as normas do programa de R2, todos os documentos oficiais emitidos (diploma e histórico escolar) apresentam indicação clara e explícita sobre a natureza da titulação concedida.

Em seu caso, como você ingressou via Formação Pedagógica (modalidade destinada a portadores de diploma de nível superior não licenciatura), o seu diploma conterá:

- O título de "Licenciada" na área de conhecimento específica;
- A indicação da modalidade do programa: "Formação Pedagógica".

Da mesma forma, para os egressos que já eram licenciados e ingressaram no programa de Segunda Licenciatura, a indicação específica "Segunda Licenciatura" consta no documento.

Portanto, fique tranquila, pois o diploma a ser emitido confirmará legalmente o seu grau de licenciada, fruto da conclusão com êxito do programa de Formação Pedagógica.

Atenciosamente,
Secretaria Acadêmica EAD.