Cobrança indevida de cursos de pós-graduação não cursados pela Faculdade São Luís

Olá, Valdirene!

Tentamos contato via WhatsApp, mas não obtivemos retorno.

Realizamos uma análise detalhada do seu histórico acadêmico e financeiro e gostaríamos de esclarecer os apontamentos relacionados às solicitações de trancamento/cancelamento dos cursos:

1. Pós-graduação em Educação Especial com ênfase em Transtorno do Espectro Autista
Matrícula n *****

Em 13/06/2023, às 17h11, foi registrada uma solicitação de trancamento. No entanto, após contato com a operadora, houve desistência do pedido.

Posteriormente, em 21/08/2023, às 20h07, foi registrada nova solicitação de trancamento. Na ocasião, foram informadas a taxa de cancelamento e a necessidade de pagamento da parcela com vencimento em 10/09/2023, em razão da data da solicitação.

Como não houve retorno para dar continuidade ao processo, a solicitação foi cancelada. Também foi orientado que, caso ainda houvesse interesse no trancamento, seria necessário realizar um novo contato para prosseguimento.

2. Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Em 03/08/2019, houve solicitação de trancamento. Contudo, o pedido foi cancelado em razão do não pagamento da taxa no prazo estabelecido.

3. Gestão Escolar, Orientação e Supervisão

Em 15/08/2023, foi solicitada a abertura de trancamento, mas houve desistência após negociação via WhatsApp.

Depois, em 21/08/2023, às 20h07, foi realizada nova solicitação. Nessa ocasião, foram repassadas as informações sobre a taxa disponível no AVA e a obrigatoriedade de pagamento da mensalidade com vencimento em 10/09/2023.

Novamente, em razão da ausência de retorno, a solicitação foi cancelada. Também foi orientado que, em caso de interesse, o pedido deveria ser formalizado pelo portal AVA.

Dessa forma, considerando que não houve a finalização dos procedimentos necessários para o trancamento/cancelamento das matrículas, os cursos permaneceram ativos à época, sendo posteriormente registrados como desistentes.

Assim, informamos que as parcelas em aberto permanecem devidas.

Caso tenha interesse, permanecemos à disposição para auxiliá-la por meio do nosso time de negociação, que poderá apresentar alternativas para a regularização dos débitos.

Bom dia, Sr. *****

A resposta apresentada pela instituição não resolve o problema e apenas tenta justificar a situação com base em um excesso de formalismo que não se sustenta.

A própria empresa confirma que houve solicitação de trancamento em 13/06/2023, 03/08/2019, e 15/08/2023.

Em 21/08/2023 fiz um novo pedido de cancelamento.

Diante das reiteradas tentativas de cancelamento/trancamento, não faz sentido alegar que o contrato continuou ativo como se nada tivesse acontecido.

Não é razoável que uma instituição de ensino simplesmente cancele o pedido de cancelamento do aluno sob a justificativa de ausência de pagamento de taxa ou de não conclusão de etapas internas.

Ficou claro que eu manifestei a minha intenção de não dar continuidade ao curso.

Além disso, o próprio sistema da faculdade comprova que não houve qualquer utilização do serviço, já que os cursos estão com 0% de disciplinas concluídas, sem acesso e sem participação, ou seja, estou sendo cobrada por algo que não utilizei e que já havia solicitado o encerramento.

Transferir ao consumidor a responsabilidade por um procedimento burocrático interno para justificar a continuidade de cobranças é uma prática abusiva, especialmente quando não houve qualquer prestação de serviço.

Mais grave ainda é a negativação do meu nome com base nessa situação, o que é totalmente desproporcional e juridicamente questionável, considerando que há prova da tentativa de cancelamento e ausência de uso dos cursos.

Aguardo a regularização imediata da situação, com a baixa das cobranças indevidas e a retirada do meu nome dos órgãos de proteção ao crédito.

Caso não haja solução, serão adotadas as medidas cabíveis, inclusive com o ajuizamento de ação judicial para declaração de inexistência do débito, retirada da negativação e indenização por danos morais, já que possuo todos os registros que comprovam que solicitei o cancelamento e não usufruí do serviço.