Ex-aluno não consegue obter informações sobre acervo acadêmico e tem acesso à Ouvidoria bloqueado

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Abreu e Lima - PE

10/06/2026 às 14:07

ID: 251028881

Sou egresso do curso de Bacharelado em Educação Física da antiga Faculdade dos Guararapes, concluído em 2014.

Atualmente estou iniciando uma graduação em Licenciatura em Educação Física e necessito de documentação acadêmica referente ao curso que concluí, para fins de aproveitamento de disciplinas e continuidade dos meus estudos.

Meu objetivo sempre foi simples: obter informações sobre a existência de documentos como Projeto Pedagógico do Curso (PPC), ementário, plano de ensino, conteúdo programático ou qualquer documento oficial que permita comprovar os conteúdos cursados durante minha graduação.

Ao entrar em contato com a instituição, fui informado de que as ementas são disponibilizadas mediante cobrança de R$ 40,00 por disciplina. Considerando a quantidade de disciplinas cursadas, o valor total ultrapassaria R$ 1.500,00.

Diante disso, procurei esclarecimentos sobre:

Quem é o responsável pelo acervo acadêmico do curso;
Se existe PPC arquivado referente ao período de 2011 a 2014;
Se existem planos de ensino ou conteúdos programáticos das disciplinas cursadas;
Qual norma institucional fundamenta a cobrança informada.

Apesar de diversos contatos realizados pelos canais oficiais de atendimento, minhas perguntas não foram respondidas.

Os atendimentos foram sucessivamente transferidos entre setores e posteriormente encerrados sem solução. Ao consultar o sistema institucional, verifiquei que os protocolos foram registrados como concluídos ou resolvidos, embora os questionamentos permanecessem sem resposta.

A situação tornou-se ainda mais preocupante quando tentei acessar a Ouvidoria da instituição. O próprio sistema impediu a abertura da manifestação sob a justificativa de que não existiam protocolos pendentes ou passíveis de contestação, justamente porque os atendimentos anteriores haviam sido registrados como solucionados.

Portanto, além de não obter as informações solicitadas, fiquei impossibilitado de utilizar o canal de Ouvidoria para buscar uma revisão do atendimento recebido.

Ressalto que não estou solicitando qualquer benefício indevido. Busco apenas acesso às informações acadêmicas relacionadas à minha própria formação, necessárias para continuidade dos meus estudos e análise de aproveitamento de disciplinas em uma nova graduação.

Solicito que a instituição informe formalmente:

1. Quem é o responsável pelo acervo acadêmico do curso de Bacharelado em Educação Física referente ao período de 2011 a 2014;
2. Se existe PPC, plano de ensino, conteúdo programático ou documentação equivalente arquivada;
3. Qual norma institucional fundamenta a cobrança de R$ 40,00 por disciplina;
4. Qual procedimento devo adotar para obter acesso razoável à documentação necessária para continuidade dos meus estudos.

Possuo registros, protocolos e capturas de tela de todos os atendimentos realizados.

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