Falta de reembolso de parcelas pagas, desrespeito ao Procon e aos valores cristãos que pregam

Prezada Aline,
Analisamos detalhadamente sua matrícula, a forma de pagamento contratada e as cobranças realizadas.
Sua matrícula foi efetivada em junho de 2025, com a contratação de um plano semestral parcelado. Nessa modalidade, cada parcela corresponde a uma competência acadêmica e é lançada na fatura seguinte do cartão de crédito.
O pedido de cancelamento foi registrado em 15 de outubro de 2025. Conforme as condições do plano, o cancelamento interrompe as cobranças referentes aos períodos posteriores à solicitação, mas não cancela valores relacionados aos meses anteriores, nos quais os serviços acadêmicos já haviam sido disponibilizados.
Após a análise, identificamos que apenas a parcela referente à competência posterior ao cancelamento estava apta ao reembolso. Essa devolução foi realizada integralmente dentro do prazo informado, e o respectivo comprovante foi disponibilizado. As demais cobranças correspondem a períodos anteriores ao cancelamento, nos quais os serviços acadêmicos já haviam sido disponibilizados, razão pela qual, tecnicamente, não seriam passíveis de estorno.
Desde o início, buscamos conduzir a situação com transparência, apresentando todas as informações necessárias sobre a matrícula, a forma de pagamento, o cancelamento e o reembolso. Os esclarecimentos foram prestados formalmente por e-mail e também em resposta à manifestação registrada junto ao Procon.
Ainda assim, prezando por uma boa relação e pela sua satisfação, a Faculdade Dunamis decidiu, como cortesia, reembolsar também o valor de uma mensalidade adicional, no montante de R$397,60.
Entraremos em contato para tratar dos dados necessários à efetivação dessa devolução.

Permanecemos à disposição para outros esclarecimentos.

Agradeço o retorno.
Não quero e nunca foi sobre valores financeiros. A questão é que vocês prestaram sim esclarecimentos porém o próprio PROCON avaliou tudo e concluiu que o contrato induz o consumidor ao erro, que paguei por um serviço não prestado, que a relação comercial não está dentro dos parâmetros de boa fé . Mesmo assim, com um terceiro, no caso o PROCON, avaliando a situação e orientando a entrar com ação judicial, vocês continuam acreditando que estão certos. Não assumem o erro! É de uma arrogância sem tamanho. Triste testemunhar algo assim. Eu não quero nenhum pagamento como sinal de boa vontade da Faculdade e sim que vocês reconheçam o erro. Encerro aqui qualquer tipo de contato ou respeito pela Instituição. Sem mais.

Prezada Aline,

Lamentamos que você esteja descontente com a situação. Reafirmamos que o reembolso realizado observou as disposições contratuais do plano semestral por você contratado, conforme já demonstrado a você e ao Procon. Mesmo assim, por liberalidade e por prezar pelo relacionamento com nossos alunos, nós optamos por oferecer também o reembolso de uma parcela adicional.

Contudo, precisamos esclarecer, respeitosamente, que o Procon não deu razão à sua reclamação. O parecer final do órgão, documento ao qual você tem acesso, afirma que o tema demanda análise probatória mais aprofundada sobre as cláusulas contratuais e a extensão do reembolso, matéria que extrapola a competência administrativa do Procon.

Assim, em nenhum momento o órgão de defesa do consumidor afirmou que o reembolso teria ocorrido em desacordo com os termos contratuais, pelo contrário: afirmou que não detém competência para tomar essa decisão no âmbito administrativo.

Esperamos que esse esclarecimento seja suficiente para trazer luz à situação, demonstrando que a Faculdade Dunamis agiu estritamente pautada pelo contrato educacional firmado e pela legislação aplicável.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com o bom relacionamento com nossos alunos, bem como permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.